Estabelecimentos estavam autorizados a abrir a partir de hoje 262 Justiça - 05 de Abril de 2021 05 de Abril de 2021 Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual 590 Justiça - 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
O réu, condenado por feminicídio tentado, recebeu a pena máxima que será cumprida em regime inicialmente fechado. 15866 Justiça - 13 de Março de 2021 13 de Março de 2021 Acusado de tentar matar ex-companheira em Aracruz é condenado a 20 anos de prisão
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Juíza destacou que alteração foi realizada sem a devida comunicação à consumidora. 1918 Justiça - 23 de Setembro de 2020 23 de Setembro de 2020 Empresa de Telefonia deve indenizar cliente em R$ 2 mil após mudar plano para mais caro
Decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho 176 Justiça - 21 de Agosto de 2020 21 de Agosto de 2020 Justiça do Trabalho determina que Uber aumente proteção a entregadores
Posse de Alexandre Ramagem estava marcada para a tarde de hoje 919 Justiça - 29 de Abril de 2020 29 de Abril de 2020 Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
