Partidos movem ação pela ilegalidade da prática 153 Justiça - 14 de Dezembro de 2022 14 de Dezembro de 2022 STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto
Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate 248 Justiça - 18 de Novembro de 2022 18 de Novembro de 2022 Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos 1316 Justiça - 01 de Novembro de 2022 01 de Novembro de 2022 Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
PGR considera que medida promove censura prévia 68 Justiça - 24 de Outubro de 2022 24 de Outubro de 2022 STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news
Para o magistrado as provas apresentadas comprovaram a negligência da municipalidade em relação à manutenção da estrada 1723 Justiça - 18 de Outubro de 2022 18 de Outubro de 2022 Juiz decide que prefeitura de João Neiva é a responsável por reparar estradas em péssimas condições
O magistrado ressaltou que a abordagem infundada ao consumidor é capaz de causar abalo emocional. 338 Justiça - 13 de Outubro de 2022 13 de Outubro de 2022 Farmácia de Cachoeiro de Itapemirim é condenada a indenizar cliente por abordagem vexatória
Ação popular pedia que ex-presidente Dilma Rousseff ressarcisse os cofres públicos 290 Justiça - 22 de Setembro de 2022 22 de Setembro de 2022 TRF-2 extingue ação contra Dilma Rousseff por pedaladas fiscais
Ação terminou na última sexta-feira (05/08) com 79,3% de acordos. 801 Justiça - 11 de Agosto de 2022 11 de Agosto de 2022 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões da Aracruz realiza mutirão
Ponto facultativo foi decretado pelo presidente do TJES, desembargador Fabio Clem, em razão do Dia da Colonização do Solo Espírito-santense. 223 Justiça - 21 de Maio de 2022 21 de Maio de 2022 Poder Judiciário Estadual funciona em regime de plantão nesta segunda-feira
De acordo com os autos, o quadro de infecção foi provocado por restos de fezes e placenta. 458 Justiça - 27 de Abril de 2022 27 de Abril de 2022 Paciente que teve infecção pós parto deve ser indenizada por município
Após deixar o Ministério da Justiça em 2020, o ex-juiz recebeu ao menos R$ 65,1 milhões de empresas envolvidas na operação Lava Jato 263 Justiça - 23 de Fevereiro de 2022 23 de Fevereiro de 2022 TCU delega à PGR bloqueio imediato de bens de Sergio Moro
Os requerentes disseram, ainda, que por serem membros de uma igreja evangélica, sofreram gracejos de conhecidos 2004 Justiça - 22 de Fevereiro de 2022 22 de Fevereiro de 2022 Casal que descobriu não ter registro após 10 anos de casados deve ser indenizado
O homem de 72 anos deve receber mais de R$ 5 mil 638 Justiça - 08 de Outubro de 2021 08 de Outubro de 2021 Idoso que caiu de aparelho em academia popular deve ser indenizado
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ 262 Justiça - 16 de Agosto de 2021 16 de Agosto de 2021 Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país
A sentença é do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Comarca. 598 Justiça - 31 de Maio de 2021 31 de Maio de 2021 Moradora de Guarapari deve ser indenizada pelo município após cair em bueiro
