Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Dias Toffoli 32 Justiça - 27 de Abril de 2023 27 de Abril de 2023 Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo 62 Justiça - 18 de Abril de 2023 18 de Abril de 2023 Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
São 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão 125 Justiça - 18 de Abril de 2023 18 de Abril de 2023 PF cumpre 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos golpistas
Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24 87 Justiça - 17 de Abril de 2023 17 de Abril de 2023 STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União 70 Justiça - 13 de Abril de 2023 13 de Abril de 2023 MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência
Objetivo é esclarecer participação ou omissão em atos golpistas 168 Justiça - 12 de Abril de 2023 12 de Abril de 2023 PF ouve militares sobre 8 de janeiro, incluindo comandantes
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31) 72 Justiça - 01 de Abril de 2023 01 de Abril de 2023 STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Segundo o processo, o fio de arame estava esticado na ciclofaixa. 1042 Justiça - 01 de Março de 2023 01 de Março de 2023 Aracruz - Concessionária deve indenizar ciclista arremessada ao colidir com fio de arame
Os policiais penais farão o uso das câmeras em ocorrências de contenção e intervenção nos presídios. 67 Justiça - 13 de Fevereiro de 2023 13 de Fevereiro de 2023 Governo do Estado regulamenta uso de câmeras corporais no sistema prisional
Os policiais penais farão o uso das câmeras em ocorrências de contenção e intervenção nos presídios. 11 Justiça - 11 de Fevereiro de 2023 11 de Fevereiro de 2023 Governo do Estado regulamenta uso de câmeras corporais no sistema prisional
A decisão, que é de 1º de fevereiro, determina a compensação imediata e não implica em aumento da alíquota. 96 Justiça - 08 de Fevereiro de 2023 08 de Fevereiro de 2023 STF acata pedido da PGE e Espírito Santo terá compensação de perdas do ICMS
Número de pessoas denunciadas pela procuradoria chega a 98 69 Justiça - 23 de Janeiro de 2023 23 de Janeiro de 2023 PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro
E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira 105 Justiça - 11 de Janeiro de 2023 11 de Janeiro de 2023 Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos
Eles divulgaram nota de repúdio às invasões em Brasília 113 Justiça - 09 de Janeiro de 2023 09 de Janeiro de 2023 Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores
Acatando uma ação proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, condenou a União .... 80 Justiça - 31 de Dezembro de 2022 31 de Dezembro de 2022 STF determina que União restitua lucros de royalties ao Espírito Santo
