Legislações questionadas são do Paraná e Rio Grande do Sul 89 Justiça - 11 de Abril de 2024 11 de Abril de 2024 Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão 55 Justiça - 09 de Abril de 2024 09 de Abril de 2024 Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho
Ordem de prisão foi analisada de modo virtual 103 Justiça - 25 de Março de 2024 25 de Março de 2024 Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Ação vai envolver mais de 550 processos 178 Justiça - 13 de Março de 2024 13 de Março de 2024 Aracruz realiza ação de conciliação envolvendo financeira de 18 a 22 de março
Corte retoma hoje julgamento iniciado em 2015 101 Justiça - 06 de Março de 2024 06 de Março de 2024 Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Acusação é de abuso de poder político e econômico 23 Justiça - 23 de Janeiro de 2024 23 de Janeiro de 2024 Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez
ex-primeira-dama foi perseguida politicamente e exilada junto com seus filhos durante a ditadura militar. 103 Justiça - 10 de Janeiro de 2024 10 de Janeiro de 2024 Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
Os irmãos alegaram que a situação os fez reviver lembranças de injúria racial. 335 Justiça - 04 de Dezembro de 2023 04 de Dezembro de 2023 Irmãos devem ser indenizados por rede de supermercados após acusação de roubo
Indenização foi fixada em R$ 9 mil. 499 Justiça - 21 de Novembro de 2023 21 de Novembro de 2023 Município é condenado a indenizar criança com TEA que recebeu tratamento incompatível em escola
Juiz determinou, ainda, que a ré agende a passagem da autora até 2024. 78 Justiça - 14 de Novembro de 2023 14 de Novembro de 2023 Cliente deve ser indenizada após agência de Turismo não cumprir contrato
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1 92 Justiça - 07 de Novembro de 2023 07 de Novembro de 2023 STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
A empresa ré teria afirmado que devido a problemas técnicos teve que transferir voo para uma aeronave menor e reacomodar alguns passageiros. 318 Justiça - 25 de Outubro de 2023 25 de Outubro de 2023 Consumidora deve ser indenizada após não conseguir embarcar em vôo
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício 65 Justiça - 30 de Setembro de 2023 30 de Setembro de 2023 STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h 244 Justiça - 21 de Setembro de 2023 21 de Setembro de 2023 STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
É aquele empréstimo com desconto automático das parcelas em folha de pagamento 66 Justiça - 12 de Setembro de 2023 12 de Setembro de 2023 Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
