Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura 73 Justiça - 25 de Novembro de 2024 25 de Novembro de 2024 Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Para Moraes, colaborador esclareceu contradições apontadas pela PF 59 Justiça - 22 de Novembro de 2024 22 de Novembro de 2024 STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações 108 Justiça - 22 de Novembro de 2024 22 de Novembro de 2024 Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
Na sentença, Zorz proíbe que Marçal remunere aqueles que veicularem seus vídeos editados. 78 Justiça - 24 de Agosto de 2024 24 de Agosto de 2024 TRE-SP suspende perfis de Pablo Marçal em redes sociais
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros 90 Justiça - 16 de Agosto de 2024 16 de Agosto de 2024 Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. 149 Justiça - 16 de Agosto de 2024 16 de Agosto de 2024 Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL 94 Justiça - 29 de Junho de 2024 29 de Junho de 2024 STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira 137 Justiça - 26 de Junho de 2024 26 de Junho de 2024 Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus 42 Justiça - 18 de Junho de 2024 18 de Junho de 2024 Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Foram cumpridos mandados contra agentes públicos da cidade 100 Justiça - 27 de Maio de 2024 27 de Maio de 2024 Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Além dos valores, os Estados atingidos questionam ainda a destinação dos recursos 175 Justiça - 14 de Maio de 2024 14 de Maio de 2024 ES e MG pedem R$ 100 bi por rompimento da barragem de Fundão
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes 92 Justiça - 10 de Maio de 2024 10 de Maio de 2024 Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Acusados estão presos desde o dia 24 de março 99 Justiça - 09 de Maio de 2024 09 de Maio de 2024 PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Pedido de reparação foi feito à Justiça Federal de Minas Gerais 166 Justiça - 07 de Maio de 2024 07 de Maio de 2024 AGU pede que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Segundo MPF, foram feitas várias perícias nos locais 2727 Justiça - 26 de Abril de 2024 26 de Abril de 2024 Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas
