Desastre de Mariana: Ação na Holanda reabre cadastro para indenizações contra Vale e Samarco

Um novo caminho para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015 está se consolidando nos tribunais holandeses. A ação movida contra a Vale e a Samarco no país europeu surge como uma terceira via para compensação, ao lado do processo judicial na Inglaterra contra a BHP Billiton e do acordo firmado no Brasil.

Oportunidade para novos cadastros

Afetados que não participam da ação britânica nem aderiram ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) da Samarco ainda podem buscar reparação através da iniciativa. O escritório Pogust Goodhead, responsável pela ação, está recebendo novos cadastros por meio de seu portal eletrônico (https://acoesdoriodoce.com/), onde os interessados encontram um questionário para avaliação de danos.

Atendimento presencial disponível

Para quem prefere atendimento pessoal, a ação mantém postos físicos em cinco cidades:

• No Espírito Santo: Colatina, Linhares e São Mateus
• Em Minas Gerais: Mariana e Governador Valadares
  Estes locais funcionam de segunda a sábado, conforme informações disponíveis no mesmo endereço virtual.

Dimensões do processo holandês

A ação judicial movida na Holanda apresenta características distintas que merecem destaque:

1. Início: O processo foi protocolado em março de 2024
2. Escopo inicial: Representa 78 mil partes afetadas, incluindo aproximadamente 1.000 empresas
3. Valor pleiteado: As indenizações reivindicadas totalizam US$ 3,8 bilhões
4. Garantia judicial: Diferencia-se por ter conseguido o bloqueio de ativos da Vale no valor de US$ 14 bilhões - medida cautelar inédita entre todos os processos relacionados ao desastre

Este bloqueio de ativos serve como garantia para eventual pagamento de indenizações em caso de condenação, assegurando que recursos estarão disponíveis para compensar os atingidos. A medida demonstra a seriedade com que a justiça holandesa está tratando o caso e oferece maior segurança jurídica aos reclamantes.

Cenário paralelo na Inglaterra

Enquanto isso, na corte britânica, processo similar envolvendo 630 mil afetados aguarda sentença final após conclusão do julgamento. A decisão deve ser conhecida nos próximos meses.

Diferenças com o acordo brasileiro

O acordo homologado no Brasil em outubro passado estabelece valores significativamente menores que os pleiteados nos tribunais europeus. Pelo PID, a Samarco oferece indenizações únicas de R$ 35 mil para vítimas ainda não compensadas, quantia que contrasta com as expectativas criadas pelas ações internacionais.

Esta nova frente judicial na Holanda amplia as possibilidades de reparação para as comunidades e empresários impactados pelo maior desastre ambiental da história do país, oferecendo alternativa aos mecanismos já existentes.