Aracruz, ES - Em um esforço conjunto para proteger crianças e adolescentes, o Espírito Santo lançou, nesta quarta-feira (19), um Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Escolar. O documento, apresentado em evento no Ifes Campus Aracruz, visa orientar profissionais de educação e familiares sobre identificação e resposta a situações de violência no ambiente escolar.

O protocolo é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) e os municípios de Aracruz, Fundão, João Neiva e Linhares. A iniciativa busca fortalecer a segurança nas escolas e promover uma cultura de paz.

O lançamento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Dr. Coutinho, o promotor de Justiça Dr. Marcelo Victor Valente Gouveia Teixeira, o procurador de Justiça Dr. Maria Cristina Rocha Pimentel, os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o diretor do Ifes Campus Aracruz, Leandro Bitti Santana, e os secretários municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.

O promotor Dr. Marcelo Victor destacou a importância do protocolo como ferramenta para auxiliar os municípios no combate à violência escolar. A secretária de Educação, Jenilza Spinassé, ressaltou o papel fundamental do MP/ES na elaboração do documento e lembrou a tragédia de 2022 em Coqueiral, que impulsionou a busca por soluções para garantir a segurança nas escolas.

O prefeito Dr. Coutinho enfatizou a parceria entre assistência social, educação, saúde e o Ministério Público como essencial para a elaboração do protocolo. Ele acredita que o documento oferecerá informações, reflexões e estratégias que fortalecerão a rede de proteção escolar.

Após a abertura, a assessora técnica do Caope/MPES, Camila Ferreira Moreira, apresentou dados sobre a violência escolar no estado, revelando que as mulheres são as mais atingidas (60,6% dos casos), seguidas por negros (52,6%) e brancos (45,9%). Ela também publicou a plataforma 'ObservaDH', um observatório de violência nas escolas, e a Operação Escola Segura, que oferece suporte e segurança às instituições de ensino.

A apresentação detalhada do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Escolar ficou a cargo da pedagoga Giucirlene De Bortoli e da psicóloga Juliana Monteiro, que explicaram o passo a passo para a construção de um programa de cultura de paz nas escolas e a importância da participação do Programa Saúde na Escola (PSE). O protocolo surge como um plano de contingência para auxiliares profissionais, comunidade escolar e responsáveis, considerando os impactos da pandemia na população infanto-juvenil.

O evento foi finalizado com a apresentação das Orientações Gerais para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, abordando a importância da inclusão e do apoio aos alunos com necessidades especiais.