Ex-policial penal é condenado a 20 anos de prisão por assassinato de tesoureiro do PT

Jorge Guaranho, ex-policial penal de 40 anos e apoiador do ex-presidente Bolsonaro, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por homicídio de Marcelo Arruda, guarda municipal e apoiador do PT, que tinha 50 anos. O crime, ocorrido em Foz do Iguaçu (PR), ganhou destaque nacional durante a campanha presidencial de 2022, levantando debates sobre a violência política no país.

A juíza Michelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba, proferiu a sentença após a decisão do júri, composta por quatro mulheres e três homens. O Ministério Público acusou Guaranho de homicídio duplamente qualificado: por motivo fútil (desavença política) e por gerar perigo comum (ao efetuar disparos em local com outras pessoas).

O Crime:

Em 9 de julho de 2022, o Guaranho interrompeu uma festa de aniversário de 50 anos de Marcelo, que ocorreu em um clube em Foz do Iguaçu. A festa tinha como tema o PT, com referências ao então candidato Lula. Guaranho, que não conhecia Marcelo, soube do evento e se dirigiu ao local em tom de provocação. Apoiador de Jair Bolsonaro, ele chegou a colocar músicas de campanha do então presidente em seu carro.

Após uma breve discussão, em que Marcelo jogou terra no carro de Guaranho, este se retirou, mas retornou logo em seguida. Guaranho alega que seu filho, de pouco mais de um meses, teria sido atingido pela terra. Um vídeo apresentado pelo Ministério Público, no entanto, mostra a esposa de Guaranho afirmando que a terra atingiu o bebê, mas "não de machucar".

Na segunda vez em que chegou à festa, Guaranho desceu do carro. A policial civil Pamela Silva, companheira de Marcelo, o abordou e pediu que ele fosse embora. Contudo, Guaranho viu Marcelo e atirou contra ele. Marcelo foi atingido por dois tiros e, apesar de ter sido socorrido, faleceu na madrugada do dia seguinte.

O Julgamento:

Durante o julgamento, que durou três dias em Curitiba, a defesa do Guaranho alegou defesa legítima, afirmando que Marcelo teria sacado a arma primeiro. O Ministério Público, porém, sustentou que o Guaranho foi o primeiro a atirar. A perícia indicou que ambos apontaram suas armas simultaneamente.

A defesa também enfatizou as agressões sofridas por Guaranho após o tiroteio. Mesmo ferido, Marcelo conseguiu atirar em Guaranho, que caiu e foi agredido por pessoas presentes. Essas agressões são objeto de outro processo judicial. Guaranho relatou ao júri as sequelas físicas que enfrentará, incluindo projetos alojados em seu corpo e dificuldades de locomoção.

Controvérsias:

A tese de defesa legítima foi mencionada pelo desembargador Benjamim Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná, ao autorizar a prisão domiciliar de Guaranho. O desembargador chegou a afirmar que o caso poderia ser de trancamento da ação penal, considerando a situação como “matar ou morrer” e descrevendo Marcelo como “violento”. Essas declarações geraram uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).