Prefeitura de Aracruz abre chamamento público para locação de imóvel

A Prefeitura Municipal de Aracruz, por meio da Secretaria  de Desenvolvimento Urbano (Semdur), torna público  a necessidade de locação de espaço, nas mediações da sede da Prefeitura de Aracruz, para funcionamento das atividades diárias da Secretaria  de Desenvolvimento Urbano por um período de 12 meses, no ano de 2025, podendo o prazo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos a critério da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

O imóvel pode ser de caráter comercial ou residencial, devendo ter uma área mínima construída de 350m² a 400m², espaço físico interno aberto para instalações futuras de divisórias, visando a adequação do mesmo para atender todos os setores da Semdur, além de instalações elétricas, pontos de telefone, três sanitários (pelo menos um com acessibilidade) e garagem com, no mínimo, cinco vagas para guardar os carros utilizados pela secretaria.

A proposta orçamentária deverá ser protocolada, acompanhada da seguinte documentação:

• Documentos pessoais do proprietário (CPF, Identidade, comprovante de residência);
• Documentos do Imóvel (escritura ou comprovante de compra e venda);
• Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel;
• 03 (três) avaliações feitas por corretores imobiliários, descrevendo todo o imóvel e o valor da locação;
• Cópia da planta do imóvel (caso possua);
• Comprovante de endereço do imóvel;
• Declaração de inexistência de fatos impeditivos de contratar com a Administração Municipal:
• Declaração de que não emprega menor de dezoito anos;
• Declaração de não ser servidor público municipal e não possuir parentesco
  próximo com servidor municipal;
• É imprescindível que o local seja na Sede do Município e que esteja em perfeitas
  condições de uso.