Geral
Aracruz recebe Plano Municipal de Saneamento Básico
Na última semana o prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho, recebeu o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Aracruz. O plano é o principal instrumento da política de saneamento básico e deve expressar um compromisso coletivo da sociedade em relação à forma de construir o futuro do saneamento no município.
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O plano propõe um pacote de soluções que estão incluídas em 21 programas, compostos por 60 projetos, que somam mais de R$ 520 milhões a serem investidos pela prefeitura e outras instituições externas com o compromisso em alcançar a universalização do saneamento na cidade.
Para a elaboração do plano, foi firmada parceria com a Fundação Espírito Santense de Tecnologia (FEST), em agosto de 2022, e desde então a prefeitura se empenhou em levantar os desafios do saneamento enfrentados nas áreas urbanas, rurais e nos territórios indígenas do município. Cada comunidade foi visitada e foi feito um levantamento completo das necessidades de abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem e geração de lixo.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, o novo plano insere a tão almejada e importante universalização do saneamento básico de Aracruz, que deverá ser atingida ainda em 2024 pelo SAAE, com a construção da ETE Sul e da ETE de Jacupemba e em 2026 com as obras da Cesan no nosso litoral.
“Dessa forma, Aracruz cumprirá o Novo Marco Legal do Saneamento, de modo que mais de 99% dos moradores terão acesso à rede de abastecimento e distribuição de água e mais de 90% contarão com coleta e tratamento de esgoto até 2033. O plano prevê também que 100% da população seja atendida pela coleta de resíduos domiciliares, assim como toda a zona urbana será contemplada pela coleta seletiva”, frisou o secretário.
“Além disso, as ações do plano permitirão o cadastro da macrodrenagem da cidade. Além das obras já em execução, como a macrodrenagem da Grande Bela Vista, da rua Mauro Cunha, em Barra do Riacho, da Baixada Polivalente e da Rodoviária da Sede, desassorear a foz do rio Riacho e recuperar seu escoamento, de forma a concluir todas as demandas de obras de drenagem necessárias à contenção dos alagamentos e inundações. A prefeitura está entregando um plano com grandes obras estruturantes em execução. Assim, em breve, o município poderá se dedicar a captar os recursos para os investimentos municipais que se concentrarão nas comunidades rurais e indígenas”, explicou Aladim Cerqueira.
O prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho, destaca que Aracruz hoje está investindo mais de R$ 500 milhões em obras, que deverão, entre outras, trazer grande evolução no tratamento de esgoto, no abastecimento de água, nas áreas sujeitas a enchentes e na limpeza urbana da cidade. “Isso demonstra o compromisso da gestão com a saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município. Todo esse investimento ocorre paralelamente à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico”.
O secretário de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, frisou ainda que “de forma inovadora no Brasil, Aracruz se torna um dos primeiros municípios, se não o único, a entregar ao governo federal, o Plano de Saneamento de todas as suas Aldeias Indígenas, a partir da elaboração de um caderno específico, por meio do qual o município poderá captar recursos e desenvolver o saneamento em parceria com as Instituições responsáveis por desenvolver essas ações. Para isso, a Funai e a Sesai foram ouvidas e participaram da validação do plano municipal de saneamento básico”.