Prefeitura de Aracruz realiza 3ª Reunião para Elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico

A Prefeitura de Aracruz, em parceria com a Fundação Espírito Santense de Tecnologia (FEST), realizou na manhã desta quarta-feira (26), na secretaria de Suprimentos (Semsu), a 3ª Reunião de Acompanhamento do Processo de Elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico. Ela foi mediada pelo Coordenador Técnico da FEST, Renato Ribeiro Siman, com a participação das secretarias de Meio Ambiente (Semam), Finanças (Semfi), Obras e Infraestrutura (Semob), Transportes e Serviços Urbanos (Setrans), Saúde (Semsa) e SAAE, além do representante da CDL e AMEAR, Aderjânio Pedroni.

"Nossa ideia é trabalhar com as expectativas, congruências e com o que as pessoas esperam com a revisão do Plano de Saneamento Básico. O foco dessa reunião é apresentar nosso plano de trabalho à municipalidade e representantes logistas, principalmente com relação à prescrição de estratégia e caracterização dos resíduos não domiciliares, como possibilidade de rever a legislação de cobrança ou contribuição para o manejo do resíduo”, explicou o Coordenador Técnico da FEST, Renato Ribeiro Siman.

Ainda de acordo com Renato, a FEST está em fase de levantamento de informações junto aos prestadores de serviços, ao comércio, indústria e poder público. “O saneamento tem em seus eixos, a água, o esgoto o resíduo e a drenagem. Acho legal o comprometimento da prefeitura em rever o modelo de gestão do manejo de resíduos e da estratégia de cobrança”, disse.

Por meio de um telão ele apresentou uma estratégia de trabalho ao secretariado para poder responder questionamentos de cobranças, e se elas são proporcionais ou não à geração de resíduos, além de mostrar estratégias para o correto manejo, como a prefeitura pode oferecer algum serviço para diminuir esses custos, os volumes dos resíduos urbanos, pontos viciados, e como fazer compostagem.

"Se o município não fizer parte daquilo que ele quer, junto à sociedade civil e ao setor do comércio, nada dará certo. Tem que haver uma meta de ambas as partes, senão as ações não ficam estruturadas. É preciso a participação de todos os setores para se discutir uma política de cobrança, e esse é o momento. Temos muitas dificuldades de ser atendidos em função da insegurança de quem nos recebe. É preciso definir qual o tamanho da população amostral e traçar rotas para as visitas. Vamos chegar no número total de empreendimentos existentes na cidade para podermos aplicar uma fórmula estatística que mostrará a porcentagem de confiabilidade de uma determinada população, sendo que o levantamento das informações será feito em um período de maior geração de resíduos, que é o final do ano”, detalhou Renato.

Os secretários das pastas afins receberam em mãos um protocolo para oficializar a solicitação de dados da prefeitura, que já tem uma lista geral dessas solicitações a serem disponibilizadas, como o cadastro imobiliário atualizado, projetos de extensão da rede de esgoto, dentre tantos outros. “Queremos que o secretariado faça essa separação, porque até a primeira semana de novembro vamos realizar as visitas em cada setor. Com a protocolização desse pedido, quando estivermos fazendo a apresentação de um diagnóstico em fevereiro de 2023, teremos como mostrar que os pedidos já haviam sido oficializados, e que cada pasta informou ter ou não os dados solicitados. Com essas informações disponibilizadas, além daquelas que serão levantadas durante as entrevistas no município, já conseguiremos elaborar um grande banco de dados para que os engenheiros possam trabalhar”, explicou o Coordenador Técnico da FEST.

De acordo com a Assessora Especial da Setrans, Francine Sousa, o município tem que se atentar também à questão da logística reversa, que diz respeito ao fluxo físico de produtos, embalagens ou outros materiais, desde o ponto de consumo até o local de origem. "Temos que começar a tratar também da logística reversa entre os eletroeletrônicos e pneus, por exemplo. Temos um grande problema com os pontos viciosos onde são aglomerados esses resíduos. Se não tratarmos dessa questão na elaboração desse plano, não dando possibilidade para o comércio, isso trará um grande impacto nos resíduos inertes, que são aqueles que não se decompõe. Na construção civil, por exemplo, temos leis federais e municipais que definem o gerador como o responsável pela destinação. Sendo essa feita por meio de aluguel de caixas coletoras, porém além dos resíduos oriundos da construção, as caixas também recebem muitos resíduos eletrônicos. O próprio Ministério Público, por meio do Termo de Compromisso Ambiental assinado pelo município em 2014 traz a questão da logística reversa”, disse.

As etapas de elaboração do plano serão realizadas com base na consolidação e análise de informações de cunho técnico e social obtidos por meio de reuniões presenciais, virtuais e contatos por telefone. Também haverá pesquisas bibliográficas, condução de seminários e audiências públicas, veiculação de formulários virtuais, solicitação e análise de dados e informações à prefeitura.