Poder Judiciário Estadual funciona em regime de plantão nesta segunda-feira

O Poder Judiciário do Espírito Santo vai funcionar em regime de plantão na próxima segunda-feira (23/5), devido às comemorações da Colonização do Solo Espírito-santense. O ponto facultativo foi decretado pelo presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, por meio do Ato Normativo nº 50/2022, disponibilizado no Diário da Justiça na última terça-feira (17/5).

Em 1º grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta sexta-feira (20/05), terminando ao meio-dia de terça-feira (18/4). Já em segundo grau, o plantão ordinário começa às 19 horas desta sexta-feira (24/05), terminando também ao meio-dia da próxima terça-feira (24/5), quando retoma o expediente normal.

Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares já divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: http://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.

O peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado por meio da 2ª Câmara Criminal (responsável pelo Plantão neste período), cujo e-mail será informado pelo Corpo da Guarda pelo telefone (27) 3334-2025.

Acesse o Ato Normativo nº 50/2022 no link a seguir: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1327768