Urgente - PF faz operação contra ministro Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira buscas contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e servidores do Ibama e da pasta. Um dos alvos é o prédio do Ministério em Brasília. Batizada de Akuandaba, a operação foi deflagrada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o afastamento do presidente do Ibama, Eduardo Bim, por suspeitas de irregularidades.

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As buscas em relação ao ministro são realizadas na residência dele em São Paulo e nos endereços funcionais em Brasília e no Pará, onde ele tinha montado um gabinete. Salles e servidores do Ibama tiveram os sigilos bancários e fiscais quebrados. Após a operação, o ministro foi pessoalmente à PF buscar informações sobre a investigação.

De acordo com a PF, são 35 mandados de busca e apreensão em cumprimento no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará. A operação apura crimes contra a administração pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Dez agentes do Ibama e do ministério foram afastados preventivamente de suas funções. Dentre eles estão o assessor especial do gabinete do ministro, Leopoldo Penteado Butkiewicz, o superintendente de apurações de infrações ambientais do Ibama Wagner Tadeu Matiota, o diretor de proteção ambiental Olímpio Ferreira Magalhães, o coordenador de inteligência de fiscalização André Heleno Azevedo Silveira, além de outros coordenadores e diretores. A PF não pediu o afastamento do ministro Ricardo Salles.

Também foi suspensa a eficácia de um despacho de 2020 do Ibama que flexibilizou as regras para exportação de madeira.

A principal linha de investigação, segundo fontes que acompanham o caso, é que os funcionários do ministério e do Ibama atuaram favorecendo indevidamente empresas dentro da administração pública, o que pode caracterizar o crime de advocacia administrativa. Com essa operação, a PF busca provas do eventual pagamento de propina aos servidores.

De acordo com comunicado da PF, as investigações foram iniciadas em janeiro na Superintendencia da Polícia Federal em Brasília a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras apontando possível desvio de conduta de servidores no processo de exportação de madeira.

Eduardo Bim foi indicado ao cargo pelo guru da área ambiental de Jair Bolsonaro, o pesquisador da Embrapa Evaristo Miranda. Desde que assumiu o cargo, Bim se notabilizou por tomar decisões controversas como a liberação de embargos de plantações de soja irregulares em terras indígenas e por flexibilizar normas de fiscalização aplicadas ao setor madeireiro.

Em fevereiro de 2020, por exemplo, o presidente do Ibama recebeu uma comitiva de empresários do setor madeireiro do Pará dias antes de ele afrouxar as normas para a exportação de madeira nativa. No grupo recebido haviam representantes de duas empresas que, juntas, somam mais de R$ 2,6 milhões em multas. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, no dia 6 de fevereiro. Dezenove dias depois, Bim atendeu a um pedido das madeireiras e assinou um despacho liberando a exportação de madeira nativa sem autorização do órgão. A decisão do STF suspende a eficácia deste ato.

O nome escolhido para batizar a ação da PF é de uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.

Essa investigação não tem relação com uma notícia-crime enviada ao STF pelo ex-superintendente da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, que acusava o ministro de favorecer madeireiros e obstruir investigações contra desmatamento ilegal na Amazônia. Neste caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda analisa se pedirá abertura de inquérito ao Supremo. Saraiva acabou sendo substituído do cargo de superintendente após ter feito a acusação ao ministro.