Casagrande articula Carta de ‘Governadores Pelo Clima’ para o presidente Joe Biden

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, articulou, em conjunto com os demais chefes dos Executivos Estaduais e a organização não governamental Centro Brasil no Clima (CBC), a criação de uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, abrindo canais de parcerias para promover a economia verde no continente. A ação faz parte da iniciativa Governadores Pelo Clima, promovida pelo CBC. Imagem ilustrativa

O objetivo é impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio climático, a redução de desigualdades e desenvolver cadeias econômicas de "menos carbono" nas Américas. Um texto preliminar foi estruturado com a participação de especialistas ambientais e foi encaminhado aos governadores para aprimoramento, consolidação e assinaturas.

Cofundador da iniciativa Governadores Pelo Clima, o capixaba Renato Casagrande, atendendo ao convite do CBC e entidades parceiras, está coordenando a interação com os demais governadores para a consolidação do texto, bem como a formalização das assinaturas e a entrega da Carta ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman.

“Os governadores precisam compensar com ações em seus Estados por conta da posição negacionista do Governo Federal. Temos motivação pela necessidade de sobrevivência, e ainda mais, por conta da posição do Governo Federal, de construir um plano. No Espírito Santo, desde meu primeiro governo, temos programas importantes e que se destacam na área ambiental, inclusive, com a participação de empresas, instituições públicas e da sociedade civil. É fundamental trabalharmos na direção da proteção ambiental, criando estratégias sustentáveis, investindo em energias renováveis e preparando o mundo para as próximas gerações”, destacou o governador Casagrande.

Até esta quarta-feira (14), governadores de 22 estados confirmaram assinatura: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

A articulação destaca quatro pontos:

(1) A criação da “maior economia de descarbonização do mundo” entre os Estados Unidos e o Brasil, integrando a maior capacidade de investimentos do planeta, representada pela economia americana, com a maior base florestal da Terra (somando Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa), criando referências práticas para a regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, a partir de créditos de descarbonização (CBIOs) e créditos de carbono, acelerando a transição da economia mundial para um modelo carbono neutro.

De acordo com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), com a atração de investimentos, o setor empresarial brasileiro tem a expectativa de certificar 1,5 bilhão de toneladas de CO² por ano, 300 vezes mais do que é feito hoje, gerando cerca de 45 bilhões de dólares.

Os Estados brasileiros têm enormes capacidades de contribuir com a captura de emissões globais através de programas de preservação de matas nativas e reflorestamento de baixo custo, combinados com o aumento da ambição da NDC nacional (metas voluntárias do país no Acordo de Paris), a redução da pobreza, o desenvolvimento de novos arranjos bioeconômicos e o fortalecimento das comunidades indígenas. 

(2) Desenvolvimento de Planos Integrados e programas de capacitação para que os recursos investidos no Brasil, com foco na regeneração florestal, impulsionem rapidamente e consolidem cadeias econômicas sustentáveis.

É possível criar canais estruturados e descentralizados para viabilizar ações em larga escala, em múltiplos pontos do território brasileiro, possibilitando a proteção de vegetação nativa; a restauração de áreas degradadas; a inclusão de comunidades locais com capacitação planejada e geração de muitos empregos; e a incorporação de empresas, em diversas cadeias econômicas verdes, integrando as economias do Brasil e dos EUA, nos eixos de  bioeconomia, bioenergia, agricultura de baixo carbono, energias renováveis, promovendo práticas sustentáveis de comércio internacional.

(3) Uso de mecanismos já disponíveis para aplicação segura e transparente dos recursos internacionais, garantindo resultados rápidos e descentralizados (fundos estaduais, integração com iniciativas não governamentais e novos arranjos institucionais com menos burocracia e maior impacto).

(4) Integração de todos os Biomas brasileiros no esforço de reflorestamento, regeneração ambiental e desenvolvimento socioeconômico regional, ampliando a ambição da NDC do Brasil, despertando nova cultura ecopolítica e criando oportunidades de um efetivo desenvolvimento inclusivo e sustentável em todos os Estados. O Brasil pode ampliar o verde da Terra não apenas na Amazônia, mas também em biomas de grande capacidade de captura de carbono e inestimável biodiversidade, como o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga e o Pantanal – que perdeu grandes áreas em incêndios em 2020.

“O texto básico para apreciação e consolidação dos governadores foi construído pelo Centro Brasil no Clima (CBC), com a participação de lideranças e especialistas do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Grupo de Economia do Meio Ambiente (GEMA), The Climate Group, Under2 Coalition e Instituto Tanaloa, com contribuições técnicas do cientista Carlos Nobre e do engenheiro florestal Tasso Azevedo”, apontou Sérgio Xavier, articulador da iniciativa Governadores Pelo Clima no CBC.

 

Segue na íntegra o texto da carta:

Brasil, abril de 2021

Caro presidente Joe Biden, Inicialmente registramos nossos cumprimentos e felicitações pela vitória eleitoral, com o desejo de muito sucesso na sua gestão com a vice-presidente Kamala Harris. Governadores do Brasil, abaixo subscritos, de estados que compreendem 87% do território nacional, manifestamos interesse no desenvolvimento de parcerias, visando impulsionar o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de tecnologias para reduzir as emissões de atividades econômicas tradicionais nas Américas e o esforço conjunto na construção de um modelo civilizatório mais saudável e resiliente a pandemias.

 

A coalizão Governadores Pelo Clima, ampla e diversa, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição, dos mais diversos partidos, sinaliza o desejo do Brasil por união e construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida que estão ameaçadas pela degradação de ecossistemas.

 

Conscientes da emergência climática global, os governos subnacionais brasileiros estão cientes da sua responsabilidade com a redução dos gases de efeito estufa; a promoção de energias renováveis; o combate ao desmatamento; o cumprimento do Código Florestal para a conservação das florestas e da vegetação nativa; a melhoria da eficiência na agropecuária; a proteção e o bem-estar dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais e a busca de formas consorciadas de viabilizar massivos reflorestamentos, integrados aos sistemas sociobioprodutivos regionais, ao mesmo tempo que se buscam soluções concretas para a superação da pobreza, ainda prevalente em nosso continente, e em especial nas áreas de florestas. Ações que, além da remoção de carbono, da proteção da biodiversidade e da redução da pobreza, podem evitar futuras pandemias.

 

Visando avançar com visão sistêmica, velocidade e em larga escala, a aliança Governadores Pelo Clima, está estruturando políticas climáticas, sociais e econômicas interligadas (base do desenvolvimento sustentável) e vem construindo intercâmbios com governadores dos Estados Unidos, lideranças da América Latina e governos da Europa e do Reino Unido, sede COP26, onde desejamos apresentar inovações e parcerias de alto impacto, que considerem o protagonismo das agendas locais, e suas singularidades, para alcançarmos o desenvolvimento sustentável da maneira mais ampla e com maior impacto positivo possível na vida das pessoas.

 

Celebrando a decisão do seu governo em fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris, expressamos nossa intenção de implementar ações conjuntas, propondo a cooperação entre os Estados Unidos e os governos estaduais brasileiros, responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica, a mais extensa floresta tropical do mundo, e de outros biomas que, somados, abrigam a mais ampla biodiversidade já registrada, e que são capazes de regular ciclos hídricos e de carbono em escala planetária. Por outro lado, historicamente, são as áreas que mais concentram a pobreza e falta de acesso às políticas públicas básicas em nosso país. Unir, portanto, uma agenda robusta de conservação ambiental, recuperação produtiva das áreas degradadas, proteção dos biomas em risco, com foco na redução das desigualdades sociais é urgente para esse novo cenário que se apresenta.

 

Para que a temperatura global não ultrapasse 1,5°C até o fim do século, a humanidade precisa reflorestar uma área do tamanho do território dos Estados Unidos. Nesse desafio, o Brasil pode ampliar o verde da Terra não apenas na Amazônia, mas também em biomas de grande capacidade de captura de carbono, inestimável biodiversidade e relevância socioeconômica, como Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e o Pantanal que perdeu grandes áreas em incêndios em 2020. No entanto, fazer isso, ao mesmo tempo que avançamos em uma nova economia, capaz de promover o bem estar efetivo das comunidades tradicionais, é o grande desafio para que a meta da redução das emissões não sobrecarregue ainda mais os países mais pobres.

 

Nossa parceria pode somar rapidamente capacidade técnica, grandes áreas regeneráveis de terra e governanças locais, com a imensa capacidade de investimentos da economia americana, conectando políticas públicas, conhecimentos científicos, instrumentos inovadores e iniciativas empresariais. Nossos Estados possuem fundos e mecanismos criados especialmente para responder à emergência climática, disponíveis para aplicação segura e transparente de recursos internacionais, garantindo resultados rápidos e verificáveis.

 

Assim, é possível viabilizar ações descentralizadas, em múltiplos pontos do território brasileiro, possibilitando a proteção de biomas nativos; a restauração de áreas degradadas; a inclusão de comunidades locais com capacitação planejada e geração de muitos empregos; e a incorporação de empresas, em diversas cadeias econômicas de baixas emissões, integrando as economias do Brasil e dos EUA, nos eixos de bioenergia, agricultura de baixo carbono, energias renováveis e bioeconomia de floresta em pé e manejada, com uso de modernas tecnologias para agregação de valor aos produtos da floresta, promovendo práticas sustentáveis de comércio internacional.

 

Juntos, podemos constituir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta, criando referências para impulsionar a transição da economia mundial para um modelo carbono neutro, orientando uma retomada verde pós-pandemia. Os Estados brasileiros têm enormes capacidades de contribuir com a captura de emissões globais, aumentando a ambição da NDC nacional, reduzindo a pobreza, desenvolvendo novos arranjos econômicos e fortalecendo comunidades indígenas.

 

Certos do alto nível de convergência de interesses e desejando tempos saudáveis para nossos povos, ficamos abertos para estabelecer um canal de interação com o seu governo para avançarmos em passos práticos.

 

A terrível pandemia atual, somada à urgência climática, exigem ações imediatas para evitar novas doenças planetárias, tendo como princípio a união de nações, conhecimentos, capacidades e, sobretudo, solidariedades e sonhos que nos elevem a um novo patamar de sabedoria coletiva. Unir esforços imediatamente para vacinação é a maior prioridade.

 

Acreditamos que é possível iniciar aqui um novo cliclo de evolução civilizatória, tornando o nosso continente mais justo, sustentável, inclusivo e próspero, para as atuais e futuras gerações. Há muito o que reparar, restaurar, curar e construir. E também há muito a inventar para a conquista de um futuro saudável e seguro.

Kind regards,

Acre Gladson Cameli Alagoas Renan Filho Amazonas Wilson Lima Amapá Waldez Góes Bahia Rui Costa Ceará Camilo Santana Espírito Santo Renato Casagrande Goiás Ronaldo Caiado Maranhão Flávio Dino Minas Gerais Romeu Zema Mato Grosso Mauro Mendes Pará Helder Barbalho Paraíba João Azevêdo Pernambuco Paulo Câmara Piauí Wellington Dias Rio de Janeiro Cláudio Castro Rio Grande do Norte Fátima Bezerra Rio Grande do Sul Eduardo Leite Sergipe Belivaldo Chagas São Paulo João Doria Tocantins Mauro Carless