Moradores de loteamento em Aracruz não têm serviços essenciais

Faltam água energia e esgoto.

Comprar um lote, construir um imóvel e depois descobrir que sua residência não poderá contar com serviços essenciais  como água, energia e esgoto canalizado. Essa é a realidade de várias famílias que investiram no loteamento Colinas, localizado no Distrito de Jacupemba, Município de Aracruz.

Moradores do local se dizem abandonados pelo poder público, que há anos não teria realizado melhorias no loteamento. Outra grave reclamação é de que para terem suas fossas esgotadas, já que não contam com rede de esgoto, os moradores teriam que abastecer com combustível o caminhão da prefeitura de Aracruz. É o que alega o empresário e produtor rural Roberto Rossoni, que entrou em contato com o Site Aracruz.
 

“Eu morro aqui há seis anos e desde que comprei meu lote vivo com essas dificuldades. Aqui muitas pessoas só tem água e energia graças aos vizinhos, que cedem por verem a realidade de tantas famílias”. Se preciso esgotar uma fossa tenho que abastecer o caro da prefeitura, pois o município alega não ter combustível, reclama o morador.
 

De acordo com Roberto, quando adquiriu o terreno o loteamento estava liberado pela prefeitura e legalizado, tendo muitas famílias financiado seus lotes pela Caixa.
 

“Se a Caixa liberou o financiamento é porque o loteamento estava legalizado, mas depois que muitas famílias investiram aqui a prefeitura abandonou a todos alegando que embargou o loteamento. Por quê não exigiram as contrapartidas antes de liberarem as vendas? Como fica a situação de quem comprou e agora não consegue legalizar seus imóveis e nem pode contar com serviços essenciais?”, questiona o reclamante.
 

Roberto tem água e energia em sua residência, mas afirma que muitas famílias que compraram depois dele não conseguiram as instalações. O morador acrescenta que em sua conta de água paga taxa de esgoto, um serviço inexistente no local onde mora.

O outro lado
Nota da Prefeitura:
 

“A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura (Semob) informa que o Loteamento Colinas, localizado em Jacupemba, foi aprovado através do Processo N° 5.910/2001 e Decreto de Aprovação N° 10.149 de 07/12/2001.

O pedido de aprovação do loteamento foi baseado nas seguintes leis: Lei Municipal N° 2.243/2001 e na Lei Federal N° 6.766 de 19/12/1979, que determina que a realização das obras de infraestrutura seja de responsabilidade do proprietário do loteamento. O proprietário não atendeu as exigências da aprovação.

O loteamento Colinas está embargado pela Semob, desde 19/09/2011 conforme Notificação de Embargo, além de uma ação judicial junto ao Ministério Publico do Espírito Santo.

Algumas obras existentes e obras em andamento no loteamento Colinas, estão acontecendo de forma clandestina, já que a PMA não emite alvará de licença para construção em loteamentos embargados.

A ligação de energia elétrica é feita pela Escelsa, porém atualmente a concessionaria não realiza ligação em loteamentos embargados. Mais informações com a Escelsa. Quanto a ligação de água no local é de responsabilidade do SAAE.”
 

A Prefeitura não comentou a suposta cobrança de combustível para realizar esgotamento de fossas no loteamento Colinas.