Denúncia de candidatura laranja pode mudar resultado de eleições em Aracruz

O Ministério Público Estadual recebeu denúncia de pelo menos uma inscrita com candidatura laranja para o cargo de vereador de Aracruz, município do norte do Espírito Santo.

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A denúncia, de autoria ainda não informada, cita as candidaturas de uma mãe e sua filha, ambas do Partido Trabalhista Cristão.

Curiosamente, após o resultado da apuração, a descendente não obteve nem mesmo o voto dela própria. Outro detalhe que chama a atenção na denúncia é que na sessão 89, onde a filha vota, a mãe dela obteve um voto, que poderia ter sido o da própria filha.
 

Consta ainda na denúncia que a filha não teria feito qualquer tipo de campanha e não teria prestado contas ao partido, o que mostraria total desinteresse na própria candidatura. Supostas provas teriam sido anexadas à denúncia
 

Jurisprudência
 

Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, candidaturas laranjas com o intuito de fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa em questão com a perda dos mandatos dos eleitos. A decisão foi tomada por quatro votos a três em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI).

Aracruz

No caso de Aracruz, consta na denúncia que a suposta utilização de candidatura laranja teria alterado o resultado das eleições, aumentando as chances de candidatos do PTC e reduzindo a possibilidade de eleição de concorrentes de outros partidos.

Entenda:

A lei eleitoral exige que 30% dos representantes de uma chapa sejam do sexo feminino. Assim, como o partido em questão tinha 20 candidatos inscritos, no mínimo 6 deles deveriam ser mulheres. No caso, todas as outras 14 vagas foram preenchidas por candidatos do sexo masculino.

Caso tivesse inscrito apenas 5 candidatas mulheres, o PTC poderia ter no máximo 10 candidatos homens. Se o número de candidatas mulheres fosse de apenas 4, o Partido só teria direito a inscrever 8 candidatos do sexo masculino.

Com menos candidatos, o Partido perderia na soma total de votos, o que reduziria as chances de eleição para integrantes de sua chapa.

O denunciante pede ao Ministério Público Estadual o indiciamento do PTC por suposta prática de Crime Eleitoral, a impugnação de toda a chapa e que não seja permitida a diplomação dos candidatos Cecel e Carlos Matias que, de acordo coma denúncia, teriam se beneficiado com a hipotética irregularidade.

O outro lado

A reportagem do Site Aracruz tentou entrar em contato com a direção do PTC do município, através de telefone e do site do partido, mas não obteve êxito.

Caso o partido venha a se pronunciar, publicaremos aqui suas alegações