Lançamento da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo

O Governo do Estado, realiza, nesta quarta-feira (30), às 11h, a solenidade de lançamento da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo. Executada pela Secretaria da Cultura (Secult), a Lei prevê assistência financeira emergencial destinada ao setor cultural, garantindo auxílio aos trabalhadores da cultura e espaços culturais que sofreram os impactos da crise causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), além de políticas de fomento.

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Pagamento do Auxílio Emergencial começa nesta quarta-feira

Com aporte de R$30 milhões, a previsão é de que a lei beneficie seis mil pessoas com renda básica emergencial, além de fomento à cultura e auxílio para espaços culturais de R$ 3 a 10 mil por espaço. No Estado, 30% da verba, ou seja, pelo menos R$ 9 milhões, serão investidos em prêmios, chamadas públicas, editais e demais políticas de fomento, previstos no Inciso III da Lei.

O Governo do Estado é responsável pela distribuição da Renda Básica Emergencial (Inciso I) e pela criação de Políticas de Fomento, enquanto os municípios são responsáveis pelo auxílio a Espaços Culturais (Inciso II) num primeiro momento. Os municípios do Espírito Santo vão receber R$ 28 milhões do Governo Federal, e também podem criar políticas de fomento.

Fonte: Governo do ES