Inscrições da ação emergencial destinada ao setor cultural terminam dia 02 de outubro

Continuam abertas as inscrições para o cadastro de espaços culturais, pessoas físicas e jurídicas, que pretendem ser beneficiárias da ação emergencial destinada ao setor (Lei Aldir Blanc).

De acordo com a Portaria Conjunta n.º 001, de 03 de setembro de 2020, disponível no site da Prefeitura de Aracruz, o recurso destinado ao Município de Aracruz será de R$ 700.936,66 (setecentos mil e novecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), que terá seu repasse realizado pela Plataforma de Transferências de recursos da União (Mais Brasil) e será gerido pelo Município de Aracruz através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Semtur).

Os beneficiários terão direito à percepção de valores que variam de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local via regulamento. O prazo de inscrições termina em 02 de outubro, tempo contado a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo – DOM/ES.

As solicitações de cadastro devem ser enviadas acompanhadas dos documentos descritos na Portaria n.º 001, de 03 de setembro de 2020, preferencialmente via correio eletrônico, para o e-mail turismo.cultura@aracruz.es.gov.br.

O interessado também pode entregar os documentos na sede da Semtur, localizada na Rua Zacarias Bento Nascimento, nº 167, Centro, Aracruz, desde que o município se mantenha na situação de risco baixo no Mapa de risco do Estado do Espírito Santo, com atendimento ao público liberado de segunda à quinta-feira, das 12 às 18h e, na sexta-feira, das 7 às 13h.