Lei Aldir Blanc: entenda como será o repasse de recursos para empreendedores do artesanato e cultura

Trabalhadores ligados à cultura e ao artesanato e que perderam renda em função da crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) serão beneficiados com a sanção da Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais para o setor. O assunto será tema do Hora do Empreendedor, que acontece nesta quarta-feira (29), às 19 horas, por meio da plataforma Zoom.

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Para debater o tema, a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes) convidou a subsecretária de Estado de Políticas Culturais da Secretaria da Cultura, Carolina Ruas Palomares. Já a gerente de artesanato da Aderes, Sônia Damasceno, fará a mediação da webconferência.   

Os interessados em participar do encontro devem se inscrever de forma gratuita, no link https://bit.ly/333Ro3u

Entenda

A lei federal determina a transferência pela União a estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões, a serem destinados a políticas assistenciais, com o pagamento do auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores da cadeia produtiva do setor artístico, além de uma linha de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte, vinculadas ao setor.

O auxílio emergencial deve ser pago em três parcelas de R$ 600 e poderá ser prorrogado. Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciários ou assistenciais, como seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Palestrante convidada

Carolina Ruas é jornalista e produtora cultural, com experiência na gestão e produção de projetos de arte, cultura, tecnologia e educação. Atualmente, está subsecretária de Estado de Políticas Culturais.