Conselheira tutelar explica caso de suposto estupro de adolescentes

O caso envolvendo duas meninas de 13 e 15 anos com dois adolescentes de 17, que foram flagrados pelos pais de uma das envolvidas, despertou a curiosidade sobre a necessidade do acompanhamento do Conselho Tutelar no caso, que foi registrado como estupro pela Polícia Militar.

O fato ocorreu em uma residência localizada em Aracruz e na ocasião uma conselheira tutelar, acionada para acompanhar o caso, teria dito que “naquela situação não haveria necessidade de sua presença.”

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Em contato com a redação do Site Aracruz nesta sexta-feira (24), a conselheira, que não terá seu nome divulgado, esclareceu alguns motivos pelos quais não compareceu ao local:

“Em princípio, a informação que me passaram era de que se tratava de uma adolescente de 15 anos, situação que não se caracterizaria estupro em caso de relação consensual. Posteriormente tive a informação de que o ocorrido envolvia também uma adolescente de 13 anos. Conversei com um representante da família da adolescente e com um policial que acompanhava o caso. Expliquei que, como os genitores já acompanhavam a adolescente, não haveria necessidade da minha presença, pois esse é o procedimento”, afirmou a conselheira.     

Ainda de acordo com a protetora de menores e adolescentes, o acompanhamento de um conselheiro é necessário quando o caso envolve crianças de até 12 anos incompletos ou quando o adolescente está desacompanhado de seus responsáveis.   

No caso específico, a adolescente mais nova tem 13 anos e já era acompanhada por sua genitora, situação cujo andamento dependeria apenas da mãe da menor. Ainda assim, a conselheira teria se colocado à disposição para comparecer à delegacia em caso de necessidade.

A protetora acrescenta que solicitou à mãe da menina mais nova que comparecesse ao Conselho Tutelar na manhã do dia seguinte (segunda-feira) para que fossem tomadas todas as medidas cabíveis, mas a mãe não teria comparecido no horário marcado. A conselheira então solicitou que a genitora comparece na manhã de terça-feira e depois fez nova solicitação para quarta-feira (22), mas por algum motivo a mãe não compareceu.

O caso está sob a responsabilidade da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Aracruz.