Operação contra sonegação fiscal cumpre mandado em João Neiva

A Polícia Civil da Delegacia Regional de Aracruz e Receita Estadual cumpriram, na manhã desta quinta feira (19), mandado de busca e apreensão em uma empresa do Município de João Neiva, cujo proprietário é suspeito de envolvimento em esquema de sonegação fiscal.

A ação faz parte da Operação Dariba II que cumpriu 19 mandados de busca e 11 de condução para depoimentos em delegacias. As ações ocorreram em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas, Igrejinha, Arambaré e São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul, além de São Paulo e Limeira (SP) e João Neiva (ES).

O esquema, que teria dado um prejuízo de R$ 21,5 milhões somente no Rio Grande do Sul, também era realizado em outros estados e era através de uma empresa fantasma que teria sede no Rio Grande do Sul. De acordo com o Delegado Joelbert Nunes, da Delegacia Fazendária do Departamento Estadual de Investigações Criminais daquele Estado, a empresa do Rio Grande Sul possivelmente tem ramificações em João Neiva e em outros Estados. Outra hipótese é de que essas empresas que não são do Sul contratavam a quadrilha daquele Estado para que esta fizesse todo o esquema de sonegação. Ainda segundo o delegado, a quadrilha abria as empresas de fachada usando nomes de laranjas, pessoas bem humildes que recebiam de R$ 200,00 a R$ 500,00 para emprestar o nome.

As investigações tiveram início após uma empresa apresentar o nome de uma pessoa que já morreu como seu contador.

Entenda a Fraude tributária:

As empresas de fachada foram criadas para simular a venda de roupas e tecidos para outras empresas, que na verdade eram as que realmente fabricavam os produtos. A empresa fabricante simulava o pagamento do ICMS para depois receberem uma compensação de créditos tributários na hora em que tivessem de revender as roupas para terceiros, ou seja, fazia de conta que comprava os produtos e que pagava o ICMS no momento da falsa compra. Isso lhe garantiria desconto na hora de repassara o produto, que na verdade ela mesma fabricava. O golpe era aplicado para não pagar imposto e ainda receber valores através de uma compensação de tributos.

“A empresa X (fantasma), fazia de conta que pagava ICMS através de notas frias para uma empresa Y (que realmente fabricava roupas). Para que isso? A Y, que é real, teria que pagar imposto na hora que revendesse os produtos, mas como comprou da X, recebia esta compensação e é aí que o Estado é lesado”, destaca Joerberth.

Desde 2013, o esquema gerou uma circulação de R$ 200 milhões em notas frias somente no Rio Grande do Sul. Como empresas de fora do estado também se utilizavam do esquema criminoso, o valor de créditos simulados de ICMS é estimulado em R$ 1 bilhão.

O suspeito de João Neiva, que não teve o nome divulgado, não recebeu voz de prisão. O mandado cumprido foi de busca de documentos e computadores, além de condução do suspeito para esclarecimento dos fatos. Titular da Delegacia Regional de Aracruz, o Delegado Antônio Coutinho acompanhou o cumprimento do mandado.