PMA prepara cadastro de catadores de caranguejo para auxiliar famílias durante período de defeso

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Aracruz (Semam) torna público o período de cadastramento dos catadores de caranguejo para o recebimento de cestas básicas durante o período de defeso e andada do caranguejo-uçá. O cadastramento acontecerá entre os dias 03 e 14 de agosto, das 09 às 16 horas, no auditório do SAAE, localizado à Rua José dos Santos Lopes, n.º 45, Bairro De Carli, Aracruz/ES.

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Os pescadores devem ficar atentos ao cronograma de cadastro reservado para cada região: Novo Irajá (03 e 04/08), Irajá Indígena (05 e 06/08), Caieiras Velha (07 a 10/08), Santa Cruz (11 e 12/08), Santa Rosa (13 e 14/08), Lajinha (13 e 14/08), e Pirassununga (13 e 14/08).

O projeto “Vida no Mangue” ampara os catadores de caranguejo do município de Aracruz com a doação de cestas básicas aos selecionados com a finalidade de atender as necessidades de alimentação e higiene durante o período em que as atividades de cata do caranguejo-uçá são interrompidas - período este conhecido como defeso e andada.

Os beneficiados devem ser moradores do município de Aracruz com residência fixa há, no mínimo, três anos; ter a cata do caranguejo como atividade regular ao longo do ano, fonte de renda e alimento; não possuir emprego formal; ter Cadastro Único atualizado, emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS), além de possuir renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.

Os catadores de caranguejo devem levar, no ato da inscrição, os seguintes documentos originais junto com as cópias dos mesmos: carteira de pesca artesanal (RGP) validada ou documento exigido pela legislação vigente de órgão competente, para comprovação do exercício da pesca artesanal; comprovante de residência em nome do beneficiário ou declaração de agente de saúde local; Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS); Cadastro Único emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – SEMDS.

“O cadastro do Programa "Vida no Mangue" possibilita a segurança alimentar no período do defeso e de andada do caranguejo, protegendo as famílias destes catadores, e ainda é uma medida para estimular a conscientização ambiental quanto à necessidade de proteção do ecossistema manguezal”, destaca o secretário de Meio Ambiente, Edgar Allan Martins.

Terão direito ao recebimento do benefício aqueles que forem cadastrados e aprovados pela PMA/Semam e estiverem em conformidade com o Decreto Municipal n.º 38.174/2020. 

Mais informações com a Secretaria de Meio Ambiente através do telefone (27) 3270-7067.

Confira o cronograma do cadastramento:

Novo Irajá - 03 e 04/08

Irajá Indígena - 05 e 06/08

Caieiras Velha - 07 a 10/08

Santa Cruz - 11 e 12/08

Santa Rosa - 13 e 14/08

Lajinha - 13 e 14/08

Pirassununga - 13 e 14/08