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Presidente de Ong denuncia “abandono” em obra do Minha Casa Minha Vida em Aracruz
Primeiras unidades poderão ser entregues em novembro
Após mais de 8 anos de espera, quem tem a expectativa de ser beneficiado com uma unidade do projeto Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, no bairro Nova Esperança, em Barra do Riacho, Aracruz, ainda vive a angústia da incerteza da entrega da obra.
Como se esse já não fosse um grande motivo para preocupação, a comunidade vê com tristeza o abandono do empreendimento após mais de 90% da obra concluída. Foi o que mostrou Valdinei Tavares, presidente da Ong Amigos de Barra do Riacho, através de fotos e vídeo gravado no local nesta terça-feira (14).
Os registros mostram vidraças e cerâmicas quebradas, padrões de energia e anéis de suporte de rede elétrica podendo ser furtados, portões e alambrados danificados, área de paisagismo sem qualquer cuidado e acesso facilitado para possíveis vândalos, já que a empresa responsável pela obra não estaria cumprindo seu compromisso de manter o serviço de vigilância para garantir a conservação do empreendimento.
Integrante do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, Valdinei esteve no local acompanhado de outros cinco membros do Conselho e ficou estarrecido com o que viram e com a facilidade de entrarem no local. Não havia vigilantes.
“É muito triste encontrar tanto descaso sabendo que centenas de famílias passam por grande dificuldade, principalmente nessa época de pandemia, enquanto esperam há mais de 8 anos pela realização de um sonho sem saberem, se quer, se serão ou não contempladas com uma unidade. Esse descuido com essa obra é um desperdício de dinheiro público, já que muitos reparos vão precisar ser feitos”, afirmou o líder comunitário.
A insatisfação e impaciência da comunidade é tão grande que ontem um grupo de pessoas estava disposto a ocupar os imóveis ainda não concluídos.
"É compreensível essa impaciência pela entrega dos imóveis no momento em que as obras estão paralisadas e a lista das pessoas que serão beneficiadas ainda não foi divulgada. Nós encaminhamos essa lista à Caixa com 533 nomes, respeitando todos os critérios exigidos. A comunidade merece e precisa saber quem serão os beneficiados para suportar mais esse período de espera", acrescentou Valdinei
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As fotos e vídeo registrados por Valdinei foram encaminhados à Secretaria Municipal de Habitação e Defesa Civil, que os repassou à Gerência Executiva de Habitação da Caixa, durante reunião virtual ocorrida nesta quarta-feira (15) para discutir a retomada das obras.
O secretário municipal de Habitação e Defesa Civil, Fernando Meier, que também preside o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, teria afirmado que, segundo o gerente de Habitação da Caixa, a empresa responsável pelo empreendimento abandonou a obra e, por isso, o local se encontra na situação registrada nas fotos e vídeo.
Prazo para a empresa retomar as obras:
O representante da Caixa teria informado, durante a reunião, que a construtora responsável pelo empreendimento tem 05 dias para voltar ao canteiro de obras e que o prazo se encerra na próxima segunda-feira (20). Caso a obra seja concluída pela mesma empresa, a expectativa é de que o empreendimento seja entregue por volta do mês de novembro.
Na hipótese de a construtora não retornar aos trabalhos, uma outra empresa será contratada e, nesse caso, demandará maior prazo para a conclusão, já que somente o processo de rescisão e contratação pode levar cerca de 30 a 60 dias.
Entrega da lista de beneficiários:
Ainda na reunião, o representante da Caixa teria se comprometido a devolver a lista de beneficiários, entregue pela Comissão de Habitação e Interesse Social, até o final da próxima semana. Assim os nomes dos 533 beneficiados poderão ser divulgados
Entrega fracionada das unidades habitacionais:
A Secretaria de Habitação consultou o representante da Caixa sobre a possibilidade de entrega parcelada das unidades. Nesse caso, haveria a possibilidade de se entregar dois módulos até o mês de novembro de 2020. Isso significaria a entrega de unidades a cerca de 150 a 200 famílias, ficando o restante da obra para ser entregue após sua conclusão ou em uma segunda fração.
O gerente de Habitação da Caixa teria gostado da ideia e, apesar de achar possível, teria ficado de estudar o caso.
Para que haja o fracionamento na entrega das casas é preciso que haja concordância da maior parte dos integrantes do Conselho de Habitação. Valdinei Tavares, presidente da Ong Amigos de Barra do Riacho, afirmou ao Site Aracruz que seu voto será favorável ao fracionamento para para melhorar a situação de parte das famílias.
Próxima reunião:
Uma nova reunião para discutir o processo de conclusão e entrega das unidades do projeto Minha Casa Minha Vida ocorrerá por vídeo conferência no próximo dia 29 de julho. Participarão representantes da Caixa, da Secretaria Municipal de Habitação e todo o Conselho Municipal de Habitação.
Os atrasos fazem parte do empreendimento desde seu início. Com previsão de entrega em 2012, as obras foram iniciadas somente no ano de 2013. As 533 unidades habitacionais contarão com sala de estar, dois quartos, cozinha e banheiro.
O empreendimento vem sendo acompanhado, desde seu início, pelo Conselho Municipal de Habitação, que é formado por representantes da sociedade civil e governo municipal.
Veja fotos que mostram o abandono da obra.