Agente do Bem: Portocel desenvolve programa de combate à exploração sexual infantil

Proteger crianças e adolescentes é papel de todos e, ao criar o movimento Agente do Bem, a Portocel vem contribuindo com essa missão. O programa é uma iniciativa da empresa em parceria com a Childhood Brasil (instituição que se dedica à proteção de crianças e adolescentes) e a Prefeitura de Aracruz. Ontem, 18 de maio, foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovendo a reflexão sobre o tema.

 

Com o Agente do Bem, a Portocel busca promover a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, mobilizando e sensibilizando seus diversos públicos em relação a essa causa. Como resultado do trabalho do movimento, Portocel entregou à Prefeitura, em dezembro passado, o Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes. O objetivo do movimento é desenvolver um programa estruturado para proteger de forma preventiva as crianças e adolescentes contra o abuso e a violência sexual.

 

Contratado pela empresa, o plano foi construído pela Childhood Brasil, com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Aracruz (CMDCA) e da Comissão Especial de Trabalho nomeada pela Prefeitura. O plano apresenta diretrizes para o período de 2020 a 2030 e aguarda aprovação do Projeto de Lei Municipal na Câmara Municipal de Aracruz.

 

Iniciado em 2018 com o apoio da Portocel no município de Aracruz, o movimento Agente do Bem foi instituído a partir da constatação de uma grave violação de direitos humanos, traduzida pelas constantes denúncias e casos de abuso e exploração sexual no município que nem sempre chegavam aos serviços públicos.

 

Além da elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, o Agente do Bem já realizou iniciativas como o diagnóstico da situação da violência sexual no município, reuniões com representantes da sociedade civil e do setor público e a capacitação dos profissionais da rede de atendimento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

 

A partir do Plano Municipal, também foram definidos os fluxos e protocolos com base na Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

 

Por que 18 de maio? – Celebrado nacionalmente, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tem origem em um fato ocorrido no Espírito Santo nessa mesma data, em 1973. Conhecido como Caso Araceli, um crime bárbaro chocou a cidade de Vitória, envolvendo uma menina de 8 anos que foi raptada, violentada e morta por jovens de classe média alta. O crime continua impune.

 

Proteção em tempos de Covid-19 – A Childhood alerta que, em tempos de pandemia, é preciso estar muito mais atento e refletir sobre crianças e adolescentes que, por permanecerem em isolamento, muitas vezes com seu abusador (no caso da violência intrafamiliar), perderam seus laços de confiança mais comuns para a efetivação da denúncia, como professoras/es, médicas/os, cuidadoras/es, entre outros. Fiquem atentos e observem possíveis mudança de comportamento. Os adultos devem apresentar-se como a "pessoa de confiança" para a qual a criança ou adolescente pode contar qualquer dificuldade e estar sempre por perto, denunciando situações suspeitas.

 

A Portocel entende que proteger crianças e adolescentes faz parte do exercício da cidadania. Saiba como agir ao identificar casos de violência ou abuso contra crianças e adolescentes:

 

• Se você SUSPEITARque uma criança ou adolescente está sendo vítima de violências, denuncie. Os canais são: Disque 100 / Ligue 180 / APP Direitos Humanos BR / site Ouvidoria ouvidoria.mdh.gov.br/ Delegacia On-Line;

 

• Se você PRESENCIAR ouTESTEMUNHAR uma situação de violência contra criança ou adolescente chame a Polícia Militar. Ligue 190.

 

• Se você IDENTIFICAR um caso de violência on-line envolvendo uma criança ou adolescente, denuncie. Os canais são: Safernet safernet.org.br

APP Direitos Humanos BR / Delegacia On-Line.