Plebiscito poderá decidir venda de imóveis da prefeitura de Aracruz

A comunidade aracruzense mostrou-se contrária ao Projeto de Lei do poder executivo que pede anuência dos vereadores para leiloar mais de 20 lotes e outros imóveis do patrimônio público municipal. As manifestações ocorreram durante uma audiência pública realizada na noite de ontem, no auditório do Sesc, na Sede do Município. Como muitos lotes são geminados, a prefeitura prefere dizer que são áreas, dessa forma o número de imóveis cai para 10, apesar de o projeto mostrar a divisão por lotes .

A comunidade já vinha sendo convocada pelo Conselho Popular de Aracruz – Conspar para discutir o mesmo assunto em uma reunião na Câmara Municipal, às 18h30 desta sexta feira (07). A convocação do Conspar começou a ser feita na segunda feira (02). Um dia depois, a prefeitura divulgou em seu site que realizaria um debate público no mesmo horário agendado pelo Conspar. A audiência da prefeitura foi marcada para o auditório do Sesc.

Ansiosas por esclarecimentos, muitas pessoas se dirigiram à Câmara Municipal. Com muito bom senso, o Coordenador do Conspar, José Carlos Franquiot, aceitou a sugestão do vereador Fabio Machado que, desde a semana anterior, vinha se manifestando publicamente contra a venda dos imóveis e sugerindo a consulta popular. Machado colocou a vaidade de lado e convidou a todos para ouvir os esclarecimentos da prefeitura, no auditório do Sesc.

A audiência pública foi coordenada pelo secretário municipal de planejamento Gilton Louis Ferreira. A mesa foi composta ainda pelo secretário municipal se suprimentos, André Coelho Silva; pelo procurador geral do Município, Américo Mignone e por Rodrigo Sterling, representante da empresa contratada para avaliar os imóveis e realizar o leilão.

No início, o secretário de desenvolvimento fez uma apresentação com o objetivo de justificar o projeto. Informou que atualmente o Município paga R$ 130 mil, por mês, de aluguel e que o intenção é concentrar todas as repartições municipais em um complexo a ser construído na área onde hoje funciona a prefeitura. Segundo Ferreira, como não há previsão de recursos estaduais e federais que possam ser usados na referida obra e em outras, a idéia é criar uma “cesta de recursos” da qual fará parte a venda e alienação dos imóveis, medida que, segundo previsão, pode gerar arrecadação de R$ 25,8 milhões aos cofres do Município.

A apresentação, no entanto, não convenceu a maioria do bom público presente, pelo menos foi o que ficou evidente durante o debate democrático, muito bem coordenado, e que contou com o apoio do secretário municipal de comunicação Carlos Conti.

Era grande o número de lideranças comunitárias e 100% das pessoas que se propuseram a falar se mostraram total ou parcialmente contrarias ao projeto enviado ao legislativo. Lideranças aproveitaram a oportunidade para levantar inúmeras demandas das comunidades e uma das que mais chamou a atenção foi uma questão levantada por um representante de Itaparica, nas proximidades do portal, na divisa com o Município de Fundão. O Bairro, segundo o morador, não conta com água potável e a comunidade só é abastecida através de carros pipa. Para o líder comunitário, a obra deveria ser priorizada.

Muitos questionaram a real intenção do executivo com a realização da audiência pública, uma vez que uma empresa já foi contratada para realizar o leilão e inclusive já teria iniciado trabalhos de consultoria. “Se a decisão está tomada é inútil essa audiência pública”, questionaram muitos presentes.

O prefeito Marcelo Coelho, que não esteve à disposição para responder às inúmeras perguntas, sentou-se à mesa somente no finalzinho do debate quando se passava das 22h e boa parte do público já havia se ausentado.

Durante o encerramento, Coelho declarou que os imóveis poderão ser mantidos pelo poder público. “Se a população de Aracruz for contra o leilão, terei a humildade de retirar o projeto”, afirmou o prefeito.

Lideranças comunitárias já começaram a se mobilizar pela realização de um plebiscito no qual a população poderá decidir se aprova ou não a venda dos imóveis. A Lei Orgânica Municipal não especifica a quantidade de assinaturas necessárias para que a comunidade solicite a realização de um plebiscito. Como parâmetro, poderia ser consultada a Constituição do Estado do Espírito Santo, que diz que o quorum para realização de plebiscito é de 1% do eleitorado. Nesse caso, seriam necessárias cerca de 660 assinaturas, tendo em vista que Aracruz possui mais de 65 mil eleitores.

Segundo o vereador Fabio Machado, um projeto de lei de iniciativa popular precisa de 5% de assinaturas do eleitorado municipal. “Para evitarmos impasses de interpretação, a melhor opção é respeitarmos esse princípio buscando colher 3.300 assinaturas. Assim não correremos o risco de que a mesa diretora da câmara rejeite a solicitação da comunidade aracruzense”, disse o vereador.

A coleta de assinaturas já começou a ser feita por várias lideranças comunitárias e logo serão divulgados locais para assinaturas. A intenção das lideranças é apresentar a proposta de plebiscito, na câmara, o mais rápido possível.