Coronavírus: Conheça as principais medidas de emergência da PMA

Proteger a vida dos cidadãos aracruzenses contra a contaminação pelo coronavírus é o compromisso da Prefeitura de Aracruz em cada medida de prevenção e de assistência em saúde durante este tempo de emergência. A administração municipal está em alerta desde os primeiros movimentos em torno da pandemia e a cada dia, através do debate com gestores e técnicos do governo, e do diálogo com representantes dos segmentos sociais, vem fortalecendo e aperfeiçoando as ações para garantir o bloqueio e diminuir os impactos do COVID-19 na vida das pessoas.

Leia também: Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país

As medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos do coronavírus seguem as determinações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). Ao longo da última semana, o poder público municipal baixou uma série de decretos e portarias para orientar o trabalho da administração e a rotina da comunidade local durante esta situação de emergência em saúde pública.

Ficar em casa, evitar aglomerações, reforçar os cuidados com a higiene e impedir o contato próximo de pessoa pra pessoa formam o cuidado básico para enfrentar este momento de medo e incertezas. Cuidar de si e do outro é a atitude essencial para fortalecer todos os esforços públicos e privados contra a pandemia. O combate é uma responsabilidade de cada um. Qualquer pessoa que desrespeite as medidas pode acarretar consequências desastrosas e irreversíveis que afetam a todos.

Confira algumas medidas adotadas pela prefeitura para orientar e integrar forças dos diferentes órgãos públicos e dos segmentos mais representativos da sociedade:

- O poder público pode determinar exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas preventivas para a preservação da saúde da população.

- Estão suspensos todos os eventos de massa, governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais e religiosos e qualquer outro com concentração próxima de pessoas.

- As pessoas não devem frequentar praias e outros espaços públicos abertos.

- O poder público pode requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas para reforçar as ações de prevenção, isolamento, tratamento ou quarentena. A medida garante a indenização posterior destes parceiros, quando for o caso.

 - Estão suspensas as aulas em toda a rede pública e privada de ensino, pelo período de 14 dias.

- Estão suspensas as atividades em academias de ginástica, clubes recreativos, cerimoniais, área de lazer em condomínios, áreas de lazer de meios de hospedagem, parques aquáticos, parques de diversões, brinquedotecas, boates, teatro, cinemas, museus, creches e hospedagens para crianças e adolescentes (hoteizinhos), salões de beleza, barbearias, centros de estética, excursões de passeios e turismo, em qualquer tipo de transporte coletivo, tais como vans e ônibus de qualquer porte, e comércio em geral.

- Estão mantidas as feiras livres que acontecerão em horários e com normas definidas por ato administrativo. Fica vedada a comercialização de produtos como água de coco, caldo de cana, pastel, tapioca, churrasco e similares; plantas, flores e similares; artesanatos em geral, tais como roupas e qualquer utensílio. As barracas devem manter distância de no mínimo 05 (cinco) metros.

- Estão fechados parques municipais, Praça da Paz, Teatro Municipal, Museu Histórico de Santa Cruz, Museu Italiano de Guaraná, Biblioteca Municipal, o SINE (Sede e Barra do Riacho).

- Funcionam das 8 às 16 horas, para atendimento ao público, lanchonetes, restaurantes, confeitarias, cafeterias, “foods-trucks, e comércio ambulante de alimentos e consumo imediato e congêneres, incluindo os localizados nas estradas vicinais e municipais, rodovias estaduais e federais que cortam o município de Aracruz. Os serviços de delivery estão autorizados. Está suspensa a abertura de bares.

- As padarias poderão funcionar das 06 às 18 horas. Os serviços de cafeteria e consumo de alimentos dentro da padaria funcionam das 8 às 16h.

- Os serviços de atendimento interno dentro das empresas e dos meios de hospedagem são mantidos. Mas não haverá abertura ao público externo fora do horário permitido.

- Está permitida a entrega domiciliar de produtos e serviços. A entrega também pode ser feita no próprio estabelecimento, desde que se observe o fluxo de clientes (um por vez para a retirada), em horário marcado e sem oferta de mesas e cadeiras, fora do horário autorizado e previsto, não se permitindo aglomerações.

- Os mercados, supermercados, hipermercados, incluindo os açougues, postos de combustíveis, estabelecimentos para cuidados aos animais, e as farmácias e drogarias, têm mantido o horário de funcionamento, no entanto, deve-se observar o fluxo de pessoas no mesmo horário, não se permitindo aglomerações.

- Recomenda-se às empresas que empregam funcionários em serviços e locais de trabalho fora do município que, ao retornar, o empregado deverá cumprir o período de quarentena (14 dias de isolamento social).As empresas deverão organizar as medidas de fiscalização para o cumprimento desta medida.

- Está autorizado o remanejamento de servidores municipais da Administração Direta para garantir a prestação de serviços públicos e as frentes de enfrentamento da pandemia.

- Os alojamentos de funcionários que não residem no município deverão atender a todas as normas sanitárias, de posturas e de funcionamento, visando não permitir aglomeração de pessoas no mesmo ambiente. Estes meios de hospedagem podem ser interditados e ter o alvará de licença e funcionamento suspenso.

- Em relação aos serviços públicos prestados por empresas concessionárias, ficou determinado: todos os passageiros embarcados devem permanecer sentados, sendo proibida a locomoção de veículos com passageiros em pé. A frota deve ser reforçada para evitar aglomerações nas áreas de embarque e para atender à demanda nos horários de pico. Os veículos devem ser limpos e higienizados ao início e ao término de cada viagem.

- Os órgãos competentes deverão adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para atender o interesse público e evitar o perigo ou risco coletivo.

Em relação aos shoppings centers e centros comerciais, foi proibida a abertura desde o dia 19/03 e a medida tomada pelo decreto do Governo do Estado do ES prevê o fechamento por 15 dias. Em relação ao comércio varejista, geral, bares e lojas de rua ficam fechadas por 15 dias a partir do dia 21/03/2020. Já em relação às agência bancárias, segundo a administração estadual, haverá restrições no atendimento presencial em todas as agências bancárias por 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (23).

A comunidade pode ajudar a prefeitura a fiscalizar e garantir o cumprimento das medidas preventivas e de proteção social. Basta acessar o aplicativo Aracruz Online pelo smartphone em http://onelink.to/8gt6sr e clicar em ouvidoria. As pessoas podem registrar denúncias, reclamações e sugestões.