Prefeito de Aracruz quer vender mais de vinte lotes e outros imóveis públicos

Vários imóveis pertencentes à prefeitura de Aracruz podem ser leiloados muito em breve. Pelo menos essa é a intenção do prefeito Marcelo Coelho, que encaminhou à Câmara Municipal, Projeto de Lei em que busca autorização dos vereadores para a alienação de imóveis do patrimônio municipal. De acordo com o projeto, a concessão seria para a “venda de imóveis que não se prestam às suas finalidades e que se encontram em mal estado de conservação.”

Na lista de imóveis que poderiam ser colocados à venda estão a antiga Câmara Municipal, a Casa do Cidadão, a antiga Delegacia Civil, a antiga Igreja Batista e a antiga casa do Promotor e Juiz, todos eles localizados no Centro da Cidade. Também fazem parte da lista uma área de 189.148m², situada nas proximidades do Bairro Morobá (não especificada no projeto); lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 da Quadra 35 do bairro Jardins; lotes 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,15 e 16 da Quadra 35, Bairro Jardins e pátio da Setrans (P499), Bairro Bela Vista além de um “terreno Praia dos XV – 01, 02, 03,04, Barra do Sahy.”

No projeto, a prefeitura alega que os imóveis estão em mal estado de conservação e que o orçamento municipal não dispões de recursos para a manutenção ou recuperação dos imóveis. Justifica ainda que a venda desse patrimônio seria um meio de captar recursos financeiros.

O projeto, enviado ao legislativo em regime de urgência, está nas mãos da comissão de justiça da câmara. O relator, vereador Paulo Neres, aguarda um parecer do procurador geral da câmara para dar andamento ao relatório. Como está em regime de urgência, o projeto tem até 30 dias para voltar ao plenário, mas isso pode ocorrer a qualquer momento, após passar também pela comissão de finanças.

O vereador Fabio Machado, que está de saída do PT, afirmou ser contra a venda do patrimônio público. “Os imóveis que a prefeitura pretende vender atualmente abrigam setores da prefeitura. Se forem vendidos, para onde esses setores serão transferidos? Será necessário comprar ou alugar outros imóveis, além disso, o próprio prefeito já afirmou em reunião com os vereadores que a arrecadação municipal não sofreu queda, então essas vendas não se justificam”, disse.

Ainda segundo o vereador, na gestão passada, lotes do Bairro Jardins, que agora podem ser vendidos, teriam sido reservados para a construção de uma escola Senac. A informação obtida pelo Site Aracruz é de que o processo de doação da área para a Fecomércio teria sido deixado pela administração anterior para que a atual gestão fizesse a conclusão.

Fabio Machado propõe a realização de uma audiência pública para que a comunidade decida sobre a venda dos imóveis. O vereador afirmou que ainda não se movimentou nesse sentido porque uma liderança religiosa de Aracruz teria ficado de tentar demover o prefeito Marcelo Coelho dessa idéia, porém, caso a determinação continue a mesma, Machado pretende convocar a comunidade para um debate que poderia ser realizado no auditório da câmara municipal, na sexta feira, dia 6 de novembro.

Nossa reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Aracruz, através da assessoria de comunicação, mas o executivo não se pronunciou sobre o assunto. O espaço permanecerá aberto caso a prefeitura queira se manifestar.

Nas fotos abaixo, alguns imóveis que poderão ser vendidos. Se desejar, faça seu comentário abaixo.

Antes é possível conferir a mensagem enviada aos vereadores e o projeto de lei.