Governo do Estado intensifica ações para combater trabalho infantil

O trabalho infantil é uma situação de violação de direitos que afeta milhares de crianças e adolescentes no Brasil. No Espírito Santo, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), existem 47.378 crianças vivendo nesta situação. Para reduzir os números desta triste realidade, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e a Coordenação do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), vem desenvolvendo ações de conscientização nos municípios.

O Programa PETI na Estrada é uma das ações que estão sendo executadas pela Setades, através da Gerência de Proteção Social Especial – Coordenação Estadual do PETI. Desde dezembro de 2019, a equipe tem visitado as cidades em que há maior ocorrência de denúncias de trabalho infantil promovendo ações do Programa Peti na Estrada como reuniões, palestras de conscientização e panfletagem.

“O objetivo é disseminar informações sobre o programa em parceria com os municípios, visando à sensibilização das famílias, além de mobilizar as cidades sobre as situações de risco e vulnerabilidades sociais causadas pelo Trabalho Infantil”, explica o secretário de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Bruno Lamas.

As ações do PETI na Estrada acontecem a cada 15 dias, sendo intensificadas neste mês de janeiro pela proximidade do Carnaval nos municípios com maior índice de trabalho infantil no Estado como: Serra, Cariacica, Vila Velha, Vitória, Guarapari, Alegre, Aracruz, Barra de São Francisco, Castelo, Colatina, Domingos Martins, Linhares, Santa Maria de Jetibá e São Mateus.

A equipe é formada pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil – Coepeti que faz revezamento com outras atividades já desenvolvidas pelo Estado. Para o sucesso das ações, a rede socioassistencial local é comunicada para que haja a mobilização e a participação nas ações propostas pelo programa.

PETI

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foi criado pelo Governo Federal e faz parte da Política Nacional de Assistência Social para atender às necessidades de crianças e adolescentes. Tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes menores de 16 anos contra qualquer forma de trabalho, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas.