Prefeito Jones Cavaglieri empossa novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico

O prefeito Jones Cavaglieri na companhia dos novos membros do COMSABA

O prefeito Jones Cavaglieri, na companhia da Secretária Executiva do COMSABA, Mariza Giacomin, empossou na manhã desta sexta-feira (13/09), em seu Gabinete, os novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSABA, para um mandato de dois anos. O decreto n.º 36.791, de 29/08/2019 designa esses representantes, e nos termos do artigo 55, inciso IV da Lei Orgânica do Município, tem como objetivo regulamentar e promover a habilitação dos indicados da representação das entidades da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais dos usuários dos serviços de saneamento, das entidades de profissionais e trabalhadores de saneamento e do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Desta forma, fica o conselho representado por membros dos órgãos: Secretaria de Meio Ambiente (Semam); Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos (Setrans); Secretaria de Obras e Infraestrutura (Semob); Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae); Câmara Municipal de Aracruz; Procon; Conselho Popular de Aracruz (Conspar); Associação Movimento Empresarial Aracruz e Região (Amear); Ordem dos Advogados do Brasil 13ª Subseção (OAB); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) e do Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo (Sindaema).

A Secretária Executiva do COMSABA, Mariza Giacomin deu as boas vindas aos novos membros. “Gostaria de dar as boas vindas a vocês, novos conselheiros. Todos receberão a legislação do conselho, que foi criado por força da lei municipal 4.097/16, que trata da política municipal de saneamento básico. A gente está atendendo a legislação federal, por isso não poderíamos ficar fora dessa política. Por decreto, ele foi regulamentado e estabelecida sua composição. As reuniões ordinárias acontecem uma vez por mês, e as extraordinárias, conforme demanda do COMSABA. Os serviços são considerados de alta relevância pública, ainda mais sabendo do quanto a questão ambiental impacta em todos os empreendimentos. Falar de saneamento básico é mais do que falar de obras, e sim de meio ambiente e saúde”, ressalta.

O prefeito Jones Cavaglieri reforçou a importância na composição desse conselho, cujos membros não são remunerados. “O trabalho de vocês é de extrema relevância, mesmo porque todas as políticas voltadas para a questão do saneamento passam por vocês, que avaliam aquilo que é proposto pelas diretrizes estratégicas, e isso traz melhorias para a execução dos projetos. Isso é a sociedade nos dizendo o que é o melhor para ela”, diz.