Situação precária do SML de Linhares deve ser abordada em Audiência Pública nesta quarta (10)

O SML de Linhares atende a vários municípios da região, incluindo Aracruz, na remoção de vítimas de acidentes ou de homicídios. A melhoria da estrutura e nos serviços poderá reduzir o tempo de remoção e consequentemente o sofrimento dos familiares, tanto na espera pela remoção quanto na liberação dos corpos.  

A situação precária em que se encontra o Serviço Médico Legal de Linhares - SML deve estar entre os principais assuntos da Audiência Pública agendada para esta quarta-feira (10), que vai discutir os problemas relacionados à Segurança Pública de Linhares.  A iniciativa é da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa do ES.

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Após uma inspeção judicial realizada no dia 25 de abril, a justiça constatou que o SML está em “situação deplorável”. Determinada pelo juiz Thiago Albani Oliveira, da Vara de Linhares, a inspeção ocorreu como forma de verificar o cumprimento de uma determinação judicial que obrigava o Governo do Estado do Espírito Santo a realizar melhorias na estrutura física do SML.

A determinação para a entrega de nova estrutura do SML foi feita em setembro de 2017 (governo anterior), no âmbito de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPES), a pedido do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES).

Na ocasião, o magistrado deu prazo de um ano para a entrega de toda a obra. Em audiência realizada após a última inspeção, o Governo do Estado apresentou um novo cronograma de reforma com previsão de 36 meses para a conclusão de toda a obra. O Estado, porém, se comprometeu a acelerar a reforma de setores destinados ao atendimento à população e de outros necessários para diminuir a insalubridade para os funcionários.

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Na primeira etapa estão previstas reformas na parte superior, onde funcionarão salas para atendimento ao público e alojamento para os servidores que trabalham no local. A segunda etapa da obra prevê reforma na estrutura da parte inferior e melhorias na sala de necropsia.

O SML de Linhares atende a vários municípios da região, incluindo Aracruz, na remoção de vítimas de acidentes ou de homicídios. A melhoria da estrutura e nos serviços poderá reduzir o tempo de remoção e consequentemente o sofrimento dos familiares, tanto na espera pela remoção quanto na liberação dos corpos.  

A Audiência Pública que vai discutir a Segurança Pública de linhares acontece nesta quarta-feira (10), na Câmara Municipal, a partir das 19h. No evento, a comunidade poderá apresentar suas demandas.