Prefeitura de Aracruz intensifica fiscalização de terrenos baldios

Os Fiscais de Postura da SETRANS analisam situação de um lote tomado pelo mato alto

Desde o início de fevereiro a Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS), conta com uma equipe própria e focada na fiscalização permanente de terrenos baldios. O fiscais de posturas agem mediante denúncias ou após verificarem, durante suas rotinas de fiscalização nos bairros, a existência de terrenos baldios sem o devido cercamento, com a presença de lixos, mato alto, além de calçadas com entulhos.

Em ambos os casos os fiscais fazem a vistoria desses terrenos, e após verificarem alguma irregularidade, é feita uma busca no sistema SIMGEO para a identificação do proprietário, que é notificado. Após essa notificação, a pessoa responsável terá um tempo para cumprir com as exigências. 

De acordo com os fiscais Adilson Simão Mendes e Valdir Loureiro Vicente, esse tempo varia a cada caso. “Se por exemplo, o proprietário tem sua residência próxima desse terreno que foi notificado, e que não esteja em condições preocupantes, ele terá uma ou duas semanas para tomar as providências. Já no caso de pessoas que moram em outras cidades, esses terão um tempo a mais”, explica.

Multas e nome incluído na dívida ativa
No caso de notificação e não cumprimento das exigências, conforme lei 3.143/08 do PDM – Plano Diretor Municipal – o proprietário será penalizado, poderá pagar multa e terá seu nome incluído na dívida ativa, perdendo vários direitos. Já no caso da pessoa ser reincidente, os valores das multas são dobrados.

Diante desta situação, os Fiscais de Postura fazem um alerta aos moradores, para que na necessidade de despejar algum entulho ou material de construção, façam um agendamento da CAIXA COLETORA com antecedência e evite futuros problemas. “Nós também trabalhamos de forma preventiva, sensibilizando as pessoas quanto ao devido descarte de entulhos, fazendo um serviço de porta-a-porta, passando informações e distribuindo panfletos ilustrativos”, explica a Dra. em Engenharia Agrícola Francine Sousa, Gerente de Limpeza Pública.

A dengue e a proliferação de insetos e outros animais
Os lotes baldios, que concentram grandes quantidades de entulhos, lixos e mato alto, são responsáveis pela proliferação de vários insetos, inclusive do mosquito Aedes Aegypti, que encontram nesses locais água parada, o ambiente propício para se reproduzirem, além de outros animais como roedores, que transmitem outras doenças.

Por isso a importância em manter os lotes limpos e devidamente cercados, com arames lisos, e não os farpados. Desde que a prefeitura começou a fiscalizar com equipe focada nos terrenos baldios, várias irregularidades já foram constatadas. Por isso os moradores devem se atentar e tomarem as medidas necessárias, que além de não serem notificados, colaboram com o combate à dengue e à promoção da saúde de seus vizinhos.

Fiscais de Postura na companhia da Dra. Francine Sousa, Gerente de Limpeza Pública.