Casa é construída quase no leito de rio em Ibiraçu-ES

A construção de uma casa bem ao lado do Rio Taquaruçu está dando o que falar no município de Ibiraçu, norte do ES.. 
 

A obra, que foi motivo de denúncia junto à Promotoria de Justiça de Ibiraçu, teria sido erguida a cerca de 2 metros do rio, segundo a própria denúncia apresentada pelo cidadão Josely Pinto dos Reis, que encaminhou fotos e documentos sobre o caso ao Site Aracruz.

A construção fica situada à rua da Flores, no Bairro São Cristóvão, ao lado da BR 101 Norte, local de fácil visualização por qualquer cidadão ou fiscalização. 
 

Casa ainda em construção à época da denúncia

A distância da construção apontada na denúncia estaria totalmente fora dos padrões permitidos pelo Código Florestal Brasileiro (atualizado pela Lei nº 12.727/12), que considera Áreas de Preservação Permanente (APP) as margens de cursos d’água naturais, perenes e intermitentes. 
 

O mesmo Código Florestal exige que a distância mínima para edificações nessas áreas seja de 30 metros do leito dos cursos d’água, em caso de rios com até 10 meros de largura, como é o caso do rio Taquaruçu. 
 

Em Ibiraçu e em inúmeras cidades são muitas as construções que não respeitam a distância mínima, porém a maioria absoluta dessas edificações são antigas e a prática já não tem sido permitida por órgãos fiscalizadores.
 

Além de não respeitar a distância mínima exigida do Código Florestal, outro detalhe que chama a atenção é que a referida construção, de acordo com a denúncia, seria de propriedade de um servidor municipal. O Sr Erineu Zinga, suposto proprietário, seria encarregado de máquinas da prefeitura de Ibiraçu que, por sua vez, poderia ter impedido a construção. 
 

O caso chegou a ser denunciado também, durante sessão da câmara municipal, pelo vereador Otávio Maioli (PT), que afirmou ter recebido apoio dos também vereadores Zé pintor (PP), Cleber Rodrigues (PP) e Paulo Rodrigues Quaresma (PTC). Apesar de tomar conhecimento, nenhuma providência aparente teria sido tomada pelo executivo municipal: 
 

“A prefeitura tem a obrigação de fiscalizar e de tomar providências com relação a essa construção, que não respeita o limite mínimo de distância para o leito do rio. Aquela é uma Área de Preservação Permanente e não pode ser ocupada. Permitir essa construção é não se preocupar com a proteção do rio Taquarucu, disse Otavio à nossa reportagem. 
 

Como mostram documentos encaminhados à redação do Site Aracruz, no dia 07 de dezembro, três dias após o recebimento da denúncia do cidadão Josely Pinto dos Reis, um ofício em nome do promotor de Justiça, Fabio Halmosi Ribeiro, foi protocolado na prefeitura e encaminhado ao prefeito de Ibiraçu, Eduardo Marozzi Zanotti.
 

No documento, o promotor solicitou esclarecimentos a cerca da denúncia apresentada, que fosse feita uma visita ao local da construção e que um relatório sobre a situação lhe fosse enviado no prazo máximo de 10 dias. 
 

Diante da falta de esclarecimentos da prefeitura, em 25 de janeiro, portanto 49 dias após a primeira notificação, um novo ofício da promotoria foi protocolado no executivo, mais uma vez encaminhado ao Prefeito de ibiraçu. Agora assinado pelo Promotor de Justiça Marcelo Victor Valente Gouveia Teixeira, o documento novamente solicitava informações a respeito da situação narrada no ofício anterior.
 

Em meio ao período de silencio e aparente omissão da prefeitura de Ibiraçu, a construção aparece concluída e pintada em foto mais recente.

Casa concluída e pintada quase dois meses depois de a prefeitura ser notificada pela Promotoria

Promotoria de Justiça:

Procurada pela reportagem do Site Aracruz, a Promotoria nos enviou a seguinte nota:
 

“O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Ibiraçu, informa que notificou a prefeitura para que apurasse os fatos e tomasse as providências cabíveis, sendo comunicado, na ocasião, que a obra estava suspensa. Após receber nova denúncia de que a construção no local continua, o MPES notificou a Defesa Civil e a Secretaria de Obras para que informem se a obra foi retomada e se está regularizada.”

Prefeitura
A prefeitura de Ibiraçu não respondeu aos questionamentos da nossa reportagem.

Dono da construção:
Nossa reportagem tentou o contato do servidor através da prefeitura e também não obteve resposta. 

O Site Aracruz continuará acompanhando as providências a serem tomadas com relação ao caso.