Indígenas de Aracruz e outros Estados protestam contra medidas do Governo Federal

Indígenas realizaram protestos nesta quinta-feira em vários pontos do País, contra medidas do Governo Bolsonaro, que eles vêem como retrocesso.

Em Aracruz, os indígenas interditaram três pontos das Rodovias ES-010 e ES-257. Os protestos começaram por volta das 10h30 e terminaram por volta das 16h.

As interdições ocorreram próximo ao Posto 11 da rodovia ES-010, na rodovia ES-257, próximo à Fíbria e na altura de Caieiras Velha, 

Previstas para todo o País, as manifestações seguiram orientações Conselho Indigenista Missionário, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Uma das primeiras ações de Bolsonaro, logo que assumiu a presidência, foi assinar a Medida Provisória (MP) nº 870, que transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atribuição de identificar, demarcar e registrar as terras indígenas, esvaziando assim, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.

A medida é vista como uma “carta branca” aos ruralistas para ditar as regras sobre demarcação das terras, uma vez que a titular da pasta, Tereza Cristina, representa os interesses do agronegócio.

Em Aracruz, um dos principais impactos da medida é passar a responsabilidade do atendimento de saúde aos povos indígenas para o município.

De acordo com informações passadas ao Site Aracruz, hoje cinco equipes atendem as aldeias da região, e com a municipalização, os 4 mil indígenas da região passaria a contar com apenas uma equipe de atendimento à saúde.

Para o Conselho Indigenista Missionário, a fragilidade dos órgãos responsáveis pela execução da política indigenista tem consequências graves. “A demarcação de Terras Indígenas, luta histórica dos povos originários, representa uma garantia de proteção às florestas, à biodiversidade e aos demais bens naturais protegidos há milhares de anos por esses povos, mas é, sobretudo, base fundamental para garantir a reprodução física e cultural dos povos e comunidades indígenas, conforme assegura o texto constitucional” diz a entidade. A mobilização foi organizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e apoiada pela Mobilização Nacional Indígena (MNI).

Indígenas de Cuiabá-MT, alegam que depois de assinada a Medida Provisória 870, as terras indígenas estão sendo invadidas e isso interfere em suas vidas.

Protestos indígenas já impediram possibilidade de municipalização da saúde no Governo Temer

Protesto indígena em frente à Assembléia Legislativa de Boa Vista-Ro

Em outubro de 2016, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, do Governo Temer, chegou a baixar a Portaria 1.907, que retirava a gestão orçamentária de 34 Distritos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e abria possibilidade de municipalizar o atendimento de saúde aos índios.