Prefeitura de Aracruz divulga edital do Projeto “Prata da Casa”

A Secretaria de Turismo e Cultura da prefeitura de Aracruz informa que o Chamamento Público 002/2017 do Projeto “Prata da Casa” já se encontra disponível (CLIQUE AQUI). Para os interessados participarem eles devem se credenciar para realização de eventos de fomento do turismo e cultura no município no ano de 2017 à 2020. Foto: Divulgação

Este edital tem por objeto a abertura de Processo de Credenciamento por Chamamento Público com vistas à formalização de Contratação com artistas ou grupo artísticos culturais visando à realização de eventos de fomento do turismo e cultura a serem realizados no município de Aracruz até 31de Dezembro do ano de 2020.

Seu principal objetivo é promover a realização de eventos que fomentem o fluxo turístico receptivo e manifestações artístico culturais no município de Aracruz, que será pactuado por meio de Contratação com bandas e grupos artístico culturais selecionados, via Secretaria de Turismo e Cultura – SEMTUR.

As inscrições podem ser feitas preenchendo o formulário disponibilizado no Edital e colá-lo na parte externa do envelope, devendo ser protocolizado no serviço de protocolo geral da Prefeitura de Aracruz, em envelope lacrado na cor parda considerando os seguintes requisitos e contendo:

1. Pessoa Física - Maiores de 18 (dezoito) anos, com comprovada atividade artística e que esteja adimplente com as obrigações fiscais e legais, residentes e domiciliadas no território brasileiro ou no exterior;

2. Pessoa Jurídica – com comprovada atividade artística, que atue no mínimo há 1 (um) ano e que esteja adimplente com as obrigações fiscais e legais, com sede no território brasileiro ou no exterior com representação legal em território brasileiro;

As inscrições podem ser feitas a partir da publicação até o dia 31 de dezembro de 2020, das 12h às 17h30, na Secretaria de Turismo e Cultura, na rua Zacarias Bento Nascimento, 167, Centro, Aracruz – ES.