Gebran Neto ministra palestra em Aracruz e sugere criação de Comitê Regional de Saúde

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e membro do Comitê Executivo do Fórum de Saúde – Conselho Nacional de Justiça, ministrou, nesta sexta-feira, palestra no Seminário Municipal de Direito e Saúde, que teve como tema, “Direito Fundamental à Saúde: a responsabilidade dos entes federativos, dos profissionais de saúde e o papel do judiciário.
 

Realizado no auditório do Sesc, na Sede de Aracruz, o seminário reuniu profissionais de saúde e de direito

O desembargador falou sobre as dificuldades enfrentadas por usuários do Sistema ùnico de Saúde - SUS para conseguir marcar uma simples consulta. Ele citou exemplos de seu Estado, o Paraná, onde há filas de espera de 15 meses para cardiologia e 38 meses para dermatologia. A espera, segundo Gebran, costuma ser ainda maior na área de ortopedia.
 

Tamanha demora, segundo o palestrante, leva usuários a buscarem a justiça para terem suas necessidades médicas atendidas.
 

Para Gebran, decisões judiciais podem nem sempre ser justas com aquele que está na fila de espera e que verá alguém passar à sua frente só porque este procurou a justiça e ele não. 
 

“Não estou dizendo que os pedidos devam ser negados, mas o melhor é que haja um entendimento entre as partes”, disse. 
 

Para promover esse entendimento, o desembargador sugeriu a criação de um Comitê Regional de Saúde em Aracruz, como tem sido comum no Paraná.
 

“O Comitê Estadual de Saúde poderia fomentar a criação de um Comitê Regional de Saúde aqui em Aracruz e em várias regiões de saúde” (do Estado). “Esse Comitê Regional abre possibilidades de soluções administrativas de conflitos. Nós evitamos a judicialização”, acrescentou. 
 

Gebran veio a Aracruz a convite do prefeito Jones Cavaglieri que, juntamente com a secretária Clenir Sani Avanza, busca manter atualizada toda a equipe da saúde como forma de priorizar o bom atendimento à população.
 

Também fizeram parte da mesa oficial do Seminário o Dr. Felippe Morgado, juiz de Direito da Fazenda Pública do TJES, representando o Comitê de Saúde; o Dr. Felipe Leitão, juiz da Infância, Diretor do Fórum de Aracruz; Drª Ines Taddei, promotora de Justiça do Ministério Público do ES e Coordenadora do CAPS; Dr. Leandro Figueiredo, médico ortopedista e professos convidado da EMESCAM; Dr. Aníbal Abreu, doutor e pesquisador em Saúde Pública e a Drª Fabrícia Forza, superintendente de Saúde da Secretara Estadual de Saúde.