Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha estará em Aracruz esta semana

O ônibus rosa, do poder judiciário, estará em Aracruz nos dias 25, 26 e 27 de junho. No período, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica realizará, no Município, o Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha. 

De acordo com o Dr Vinícius Doná de Souza, juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracruz, o objetivo do mutirão é desafogar as Varas com instruções e julgamentos de processos de violência doméstica e levar ao conhecimento da população, especialmente a do interior do Estado, a atuação do poder judiciário, juntamente com as atuações da Polícia Civil e do Ministério Público no combate e repressão a esse tipo de crime. 

O trabalho itinerante leva uma equipe a vários municípios capixabas . 

“A Drª Hermínia Hermínia Azoury (coordenadora) faz visitas na Grande Vitória e interior do Estado, onde o ônibus percorre as Comarcas fazendo audiências, dando instruções às vítimas de violência doméstica e assegurando medidas protetivas", afirmou o Dr Vinícius Doná ao Site Aracruz. 

Ainda de acordo com o magistrado, a expectativa é de que o Mutirão do Juizado Itinerante realize em torno de 50 audiências nos 3 dias de permanência em Aracruz. 

O mutirão conta com juízes, promotor de justiça e advogados da ativa (nomeados para representar aqueles que não possuem advogados). 

Também foram agregadas instituições com o objetivo de oferecer atendimento social e psicológico, orientação jurídica, expedição de boletins de ocorrência e concessão de medidas protetivas em favor das vítimas que buscam apoio. 

O mutirão será realizado no interior do ônibus rosa, que conta com toda a estrutura necessária para realização dos trabalhos. ´Durante os 3 dias de atendimento, o veículo permanecerá estacionado em frente ao Fórum de Aracruz, no Centro da Cidade.