Governo e Caixa Econômica articulam liberação de R$ 1,2 bilhão

O governador Paulo o Hartung e o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (09), para alinhar os trâmites necessários para a liberação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para o Espírito Santo. A reunião de trabalho foi realizada no gabinete do governador, no Palácio Anchieta, em Vitória, e contou com técnicos do Poder Executivo Estadual e da instituição financeira. As principais destinações dos recursos são para a capitalização da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), com R$ 500 milhões, e para as obras de macrodrenagem em Vila Velha, Cariacica, Viana e Colatina, com R$ 480 milhões.

“Foi uma reunião técnica de trabalho com bons resultados. Estamos em uma operação muito adiantada com a Caixa Econômica em uma linha de fundo de investimentos que tem como objetivo capitalizar a Cesan, ou seja, colocar dinheiro sem endividar a companhia. É uma articulação muito boa para que a Cesan possa investir mais em água, coleta e tratamento de esgoto, que é a sua missão”, explicou o governador Paulo Hartung.

O governador disse ainda que estão em andamento duas outras operações de crédito para reforçar as ações de saneamento básico nos municípios de Serra e Cariacica. “Na Serra já temos uma PPP (Parceria Público-Privada) em andamento e pretendemos levar outra licitação de PPP nos próximos meses”, disse. Paulo Hartung explicou que outros municípios também serão contemplados nesta parceria entre Caixa e Governo do Estado. “É um portfólio de relação muito grande”, classificou.

“Além do projeto com a Cesan e da macrodrenagem em Vila Velha, Viana, Cariacica e Colatina, que vão totalizar quase R$ 1 bilhão, temos uma outra operação de R$ 150 milhões com os municípios de Castelo, Nova Venécia, Guarapari, Serra e a própria Cesan. Estamos falando de investimentos concretos de mais de R$ 1,2 bilhão de reais. Também conversei com o governador sobre a disponibilidade de recursos que temos para emprestar ao Estado, que tem suas contas perfeitas e capacidade de endividamento, o que é muito importante nos dias de hoje”, detalhou o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi.

A macrodrenagem prevê um conjunto de intervenções para preparar Vila Velha, Cariacica e Viana para o período de chuvas. As obras realizadas pelo Governo do Estado chegam a R$ 350 milhões. Já os municípios de Viana e Colatina foram contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a execução de obras de manejo de águas pluviais para redução de riscos.

A capitalização da Cesan envolve uma operação financeira que permite a entrada de um novo sócio, em parceria com o FIP – Fundo de Investimentos e Participação do FGTS, administrado pela Caixa Econômica, que visa aumentar a capacidade de investimento da empresa. Após solucionadas as questões burocráticas, o novo sócio será definido a partir da realização de um leilão das ações nas Bolsa de Valores de São Paulo. A expectativa é de um aporte do FIP no valor de R$400 milhões, somado à participação privada do operador qualificado no valor de R$100 milhões, totalizando R$ 500 milhões.

Para a Cesan, a estimativa é de que mais de 20 municípios, dos 52 em que a empresa atua, sejam beneficiados pelo Plano de Investimentos em parceria com a Caixa.

São R$ 500 milhões a serem investidos em sistemas de esgotamento sanitário e melhoria dos serviços de água. “Este investimento será por meio do FI –FGTS, que aportará os recursos e ampliará a capacidade de investimento da Cesan, sem representar dívida”, afirma Pablo Andreão, presidente da empresa. Dentro destes investimentos estão a Parceria Público-Privada (PPP) em Serra, que está em vigor desde 2015 e tem previsão de universalização para o ano de 2023, e a PPP Cariacica, que está em estudo. Este valor será levado à aprovação no dia 18, pelo Comitê de Investimentos do FGTS.

“O sócio aumenta o capital da Companhia e esse capital será livre para investimento. O controle acionário permanece com o Governo do Estado, ou seja, 99,74% das ações. Os sócios representam 0,26%”, explica Andreão.

Outra iniciativa será a captação de financiamento de R$ 300 milhões com investimentos em Castelo, Nova Venécia, Guarapari (Meaípe) e Serra (Manguinhos) e melhoria e desenvolvimento institucional da Cesan, como aquisição de sistema e equipamentos de Tecnologia da Informação (TI).

O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, pontuou que a reunião de trabalho definiu algumas diretrizes para dar celeridade aos projetos elencados como prioritários nesta relação com o Governo do Estado. Occhi destacou que na próxima semana será realizada, em Brasília, uma reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, para consolidar as decisões e definir prazos de entrega dos projetos, realização de licitação e início de obras.