Cidades
Prefeitura de João Neiva firma segundo contrato emergencial com empresa investigada
As denúncias apresentadas contra a Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos LTDA, suspeita de irregularidades na medição de serviços de varrição prestados ao município, não impediram a prefeitura de João Neiva de firmar com a empresa um novo contrato emergencial por mais seis meses. A nova contratação, a segunda seguida de forma emergencial, teve o edital divulgado pela prefeitura nesta segunda-feira (21). De acordo com o documento, o novo contrato terá vigência de até 180 dias (seis meses) pelo valor de R$ 1.649.875,20 a ser pago pelo período integral. Por mês a despesa da prefeitura com serviço será de R$ 274.279,20. Leia também: Banestes realiza leilão de imóveis nesta quinta (24)
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A empresa presta serviço emergencial em João Neiva desde fevereiro do ano corrente, tempo mais que suficiente para a realização de um processo licitatório. Mesmo assim, a prefeitura firmou novo contrato com a Fortaleza Ambiental.
A contratação gera uma nova polêmica após o vínculo da empresa com a prefeitura ter sido colocado sob suspeita junto ao Ministério Público e à Câmara Municipal de João Neiva. A denúncia foi protocolizada pelo cidadão Marcos Ribeiro. Como se não bastasse a denúncia de irregularidades na medição de serviços de varrição prestado pela empresa, agora Ribeiro coloca em dúvida a legalidade da dispensa da licitação e a forma como foi impugnado o pregão, que esteve em andamento, para a nova contratação emergencial de uma empresa cujo vínculo com a prefeitura está sendo investigado pela câmara municipal.
Dias trás, Ribeiro havia denunciado em sua página na internet, a existência de áudios que comprovariam o interesse da Empresa Fortaleza na impugnação do pregão, MP qual concorreria com outras empresas. No áudio, um suposto diretor da Fortaleza conversa com um representante de uma empresa do mesmo ramo localizada em São Mateus.
Na conversa, o suposto diretor da Fortaleza tenta combinar com o suposto concorrente uma forma de conseguir a impugnação do pregão. Em outra gravação, o suposto diretor diz que o plano já não seria preciso, dando a entender que tudo já estaria resolvido.
A fortaleza também está sob suspeita no município de Fundão, onde também é responsável pela limpeza urbana.
Em João Neiva, de acordo com o vereador Renan Pattuzzo, que preside a Comissão de investigação, a prefeitura tinha o prazo até esta terça-feira (22) para encaminhar à comissão documentos que esclareçam os pagamentos que vêem sendo feitos à empresa. A Fortaleza foi denunciada por apresentar planilhas irregulares capazes de inflacionar os valores pagos pela prefeitura de João Neiva.
“Vamos analisar os documentos e esperamos que sejam suficientes para sanar os indícios de irregularidades. Se houver necessidade, poderemos abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para uma investigação mais profunda”, afirmou Pattuzzo.
Prefeitura:
Procurada pela reportagem do Site Aracruz, a prefeitura de João Neiva não respondeu aos nossos questionamentos sobre a nova contratação emergencial.
Empresa:
Não conseguimos contato com a Fortaleza Ambiental, que terá sua versão publicada posteriormente caso queira se pronunciar.