ANS abre consulta para inclusão de medicamento para esclerose múltipla

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de lançar consulta pública (CP) para a inclusão no seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, uma terapia imunobiológica para o tratamento da esclerose múltipla. Este é o primeiro medicamento para a doença a ser disponibilizado pela ANS. “Precisamos participar ativamente desta consulta pública. Por meio dela, podemos expor nossa visão sobre os tratamentos e contribuir para a compreensão da doença”, afirma Gustavo San Martin, presidente e fundador da Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). A ANS disponibiliza a Consulta Pública 61 em seu site, entre 27 de junho e 26 de julho.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a garantia dos direitos assistenciais dos beneficiários dos planos de saúde. Composto por uma série de procedimentos indispensáveis ao diagnóstico e tratamento de doenças, é revisado a cada dois anos. As sugestões e comentários poderão ser feitos por meio do formulário específico disponível na página da Consulta Pública n° 61 - RN do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no site da ANS.

O medicamento a ser incorporado é indicado como terapia no tratamento da esclerose múltipla recorrente-remitente (EMRR), para prevenir surtos e retardar a progressão da incapacidade nos pacientes com doença altamente ativa, independentemente do uso prévio de outras terapias. O natalizumabe está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), como opção de tratamento para esclerose múltipla. “Essa inclusão é muito importante, tanto pela perspectiva do acesso à tecnologia, quanto para a disponibilidade da ANS em avaliar a inclusão da Esclerose Múltipla no Rol. Desconsiderar a necessidade do melhor tratamento, no momento oportuno, é estimular a judicialização e contribuir para que a EM siga sendo a doença neurológica que mais aposenta adultos jovens no país”, afirma Gustavo San Martin.

Segundo a AME, a rede privada atende a maioria dos pacientes (52%), mas os medicamentos – de alto custo – são em sua maioria fornecidos pelo SUS, que segue os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Esclerose Múltipla. “Hoje em dia sabemos que essa doença se desenvolve de forma única em cada paciente. Não temos como generalizar o tratamento. A prescrição do melhor medicamento passa pela avaliação individual do paciente, o histórico da doença e a análise das drogas disponíveis. Mas isso é impossível quando temos que cumprir o protocolo”, explica o neurologista Jefferson Becker, presidente executivo do Comitê Brasileiro de Tratamento e Pesquisa em Esclerose Múltipla e Doenças Neuroimunológicas (BCTRIMS). De acordo com o médico, o PCDT é uma grande conquista, mas precisa ser flexibilizado e incluir novas terapias ao SUS.

Atualmente, o PCDT disponibiliza vários medicamentos com perfis de eficácia e segurança distintos, que são usados de acordo com a gravidade da doença. A terapia pode ser modificada quando o tratamento utilizado se torna ineficaz.

Para participar da Consulta Pública 61, da ANS, clique aqui.

Você sabe o que é esclerose múltipla?

De causa ainda desconhecida, a esclerose múltipla é uma doença que atinge adultos jovens e compromete o sistema nervoso central, caracterizada pela desmielinização das proteínas da bainha de mielina, capa de proteção do axônio por onde passam os impulsos nervosos. É um processo de inflamação crônica de natureza autoimune que pode causar desde problemas momentâneos de visão, falta de equilíbrio até sintomas mais graves, como cegueira e paralisia completa dos membros. É uma das principais causas de incapacidade de jovens adultos, com idade de 20 a 40 anos, atingindo principalmente mulheres. Fatores ambientais, genéticos e o tabagismo podem influenciar o aparecimento da esclerose múltipla. A enfermidade atinge mais de 30 mil brasileiros.