Famílias de Aracruz, Linhares e mais 20 municípios do ES terão verba para reforma de imóveis

Famílias de Aracruz, Linhares e de outros 20 municípios do Espírito Santo poderão ter acesso ao Cartão Reforma para aquisição de materiais de construção destinados a reforma, ampliação ou conclusão de moradias. A Lei que regulamenta o programa foi publicada esta semana pelo Governo Federal.

Para ter direito ao Cartão Reforma, a família precisa ter renda mensal de até R$ 2.811,00 e o imóvel precisa estar em área indicada pelo poder municipal. O beneficiário deve ser maior de 18 anos ou emancipado e residir no imóvel que vai receber as obras. O valor do benefício varia de R$ 2 mil a R$ 9 mil, sendo o cartão pessoal e intransferível, com validade para uso dos recursos dentro do prazo de 90 dias para cada parcela.

Para o Município de Linhares, o programa destinará recursos da ordem de R$ 1.036.150,00. Para a mesma finalidade, o Município de Aracruz receberá R$ 575.000,00

Em Aracruz, o gerente de habitação da Secretaria Municipal de Habitação e Defesa Civil, Valdinei Tavares, informou que na primeira etapa do programa 100 famílias do município devem ser beneficiadas com o Cartão Reforma.

Tavares esclarece que as famílias beneficiárias ainda não estão definidas.

“Estamos aguardando Resoluções e Portarias do Governo Federal, que nortearam as regras, para que possamos selecionar esses beneficiários. Essa seleção não deve nos oferecer dificuldades. O Prefeito Jones Cavaglieri tem uma dedicação especial com habitação e já temos um trabalho integrado entre as Secretarias Municipal, Estadual e Federal, o que facilita a identificação das famílias em vulnerabilidade habitacional em Aracruz. Todo esse processo deve ter início ainda este ano, afirmou o gerente de habitação.”

Ainda segundo Tavares, o Cartão Reforma cobrirá despesas com o material de construção, e caberá ao beneficiário apenas o pagamento da mão de obra. O subsídio será liberado em parcelas de acordo com o avanço das obras e cumprimento das etapas.