Contarato anuncia redução de taxas e se afasta do Detran

Em coletiva na tarde desta sexta-feira (21), o diretor geral do Departamento Estadual do Espírito Santo (Detran|ES), Fabiano Contarato, que depois pediria exoneração do cargo, divulgou que o governador Paulo Hartung acatou e encaminhou para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) a proposta de redução, em 54%, no valor da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com idade a partir de 65 anos no Estado.

Hoje, a taxa tem o valor de R$ 188,10, e passará para R$ 90,28 a partir de janeiro de 2016. É importante destacar que os motoristas idosos precisam renovar a carteira de habilitação de três em três anos.

Com essa redução o órgão deixará de arrecadar cerca de R$ 752.000,00, visto que são renovadas, anualmente, em torno de 12.500 habilitações de motoristas nessa faixa etária.

Outra proposta encaminhada para a Ales diz respeito à redução da taxa de Licenciamento para veículos furtados ou roubados. Atualmente, mesmo em caso de roubo ou furto, o proprietário paga integralmente o valor de R$ 128,98. Com a nova proposta, o valor passará a ser proporcional à posse do veículo. A isenção será relativa ao período compreendido entre a ocorrência do fato até a devolução do veículo ao proprietário. Por exemplo, se o cidadão teve seu carro furtado, e ficou sem ele por seis meses, somente pagará o Licenciamento no valor de R$ 64,49, ou seja, metade da tarifa.

Durante a apresentação das novidades, Fabiano Contarato anunciou o seu afastamento do Detran. O motivo do pedido de exoneração está relacionado a um problema de saúde. Contarato é portador de uma doença denominada osteonecrose da cabeça femoral, que afeta a extremidade do fêmur, o osso que liga o quadril à coxa.

Contarato, que também é delegado, precisará colocar uma prótese em uma das pernas, procedimento cuja recuperação prevista é de aproximadamente quatro meses. O delegado já possui uma prótese na outra perna e disse que após sua recuperação pretende se colocar à disposição do Governador Paulo Hartung para retornar ao Detran.

A expectativa é de que o Governo do Estado anuncie o substituto de Contarato nos próximos dias.