Aracruz - Catadores de caranguejo podem se recadastrar até 28 de abril

Começou nesta quarta-feira (19) e prossegue até o dia 28 de abril, o prazo para catadores de caranguejo de Aracruz providenciarem o recadastro para o projeto Vida no Mangue, que auxilia catadores de todo o município com a doação de cestas básicas.

O recadastro deve ser feito na sede da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), localizada na Av. Morobá, 20 - Bairro Morobá, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h, e durante a tarde, das 13 às 17h. De acordo com a SEMAM, o recadastro é destinado a profissionais que foram registrados no projeto em 2016. Confira a lista de documentos necessários:

• CPF; (original e cópia)
• Carteira de Identidade; (original e cópia)
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (cópia das páginas: foto, nº e série, qualificação civil, último contato de trabalho e a página seguinte em branco)
• Comprovante de residência atualizado de água ou energia; (original e cópia)

Cadastro de novos catadores começa em maio
Entre os dias 03 e 05 e maio estarão abertas as inscrições para catadores de caranguejo não cadastrados no projeto Vida no Mangue ano passado. Serão aceitas inscrições de catadores que atendam aos requisitos do programa, conforme o Decreto Municipal nº 26.759/2013 e com a Lei nº 3690/2013.

Terão direito ao recebimento do benefício aqueles que forem cadastrados e aprovados pela PMA/SEMAM e estiverem em conformidade com a Lei no 3690/2013 e o Decreto Municipal 26.759/2013: participar anualmente do curso de capacitação e treinamento oferecido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre o funcionamento do manguezal e a importância do ecossistema; ter na pesca do caranguejo sua fonte principal de renda; ser morador do município de Aracruz, com residência fixa no mínimo um ano; não possuir emprego formal, com comprovação mediante a apresentação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e utilizar instrumentos e técnicas para a coleta dos crustáceos que sigam a legislação ambiental vigente.

Os novos cadastros também serão realizados na sede da Secretaria de Meio Ambiente, das 8 às 11h e das 13 às 17h. É preciso apresentar cópia e original do CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência atualizado, Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia das páginas: foto, nº e série, qualificação civil, último contato de trabalho e a página seguinte em branco) e Carteira de pesca.

Mais informações: 
Gerência de Educação Ambiental – GEA: (27) 3270-7064
Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM: (27) 3270-7065