Chamada Pública Escolar: pré-matrícula e transferência para rede estadual podem ser realizadas a par

Os estudantes que perderam os prazos e não solicitaram vaga na rede pública estadual ou que desejam optar por uma vaga remanescente em outra unidade escolar terão uma nova chance. As solicitações deverão ser feitas, de terça (14) a quinta-feira (16), no site www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2017.

Essa é a terceira abertura do sistema de Chamada Pública Escolar. São 68 mil vagas disponíveis em diversas unidades escolares da rede pública estadual, em todo o Estado. A reabertura do sistema vai disponibilizar o preenchimento dessas vagas, garantindo que todos tenham vaga em uma das escolas estaduais.

Os estudantes que realizaram a solicitação de pré-matrícula, dentro dos prazos da Chamada Pública Escolar, de 26 de dezembro a 08 de janeiro ou de 06 a 08 de fevereiro, já iniciaram as atividades letivas em uma das unidades escolares.

Importante: o estudante ou o pai/responsável que for solicitar vaga na rede estadual, após o preenchimento dos dados e da finalização da solicitação de pré-matrícula, deve imprimir o comprovante de inscrição e guardar número de solicitação e senha, que será gerado no final do documento. Essa informação será essencial para a conferência do resultado que será divulgado no dia 20 de fevereiro, no site www.educacao.es.gov.br.

A distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual. O processo de Chamada Pública Escolar tem início com a rematrícula dos estudantes que já estão na rede estadual e os que solicitam transferências de escolas na própria rede. A partir daí, o processo é aberto, com a pré-matrícula, para receber estudantes de outras redes (municipal, federal e privada) e também os que estão fora da escola. Os critérios do preenchimento dessas vagas seguem a seguinte ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade. Vale destacar, que todos os estudantes que realizaram a solicitação de pré-matrícula tiveram vaga garantida em uma das unidades escolares, mas não necessariamente nas unidades desejadas pelo aluno.

Algumas unidades, na qual há grande procura por vagas, como as escolas: Prof. Renato José da Costa Pacheco, Arnulpho Mattos, Irmã Maria Horta, Colégio Estadual, Maria Ortiz e Prof. Fernando Duarte Rabelo, o quadro de vagas disponíveis já está completo, podendo haver vagas de desistentes no decorrer do ano.

O processo de matrícula, conhecido como Chamada Pública Escolar, tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização. O processo de organização de matrículas compreende as seguintes etapas: Rematrícula; Transferência Interna; Pré-Matrícula; Divulgação do Resultado e Efetivação da Matrícula.

Efetivação da matrícula com a participação das famílias

Após divulgação do resultado, para efetivação da matrícula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio estudante quando maior de idade, compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e apresentem cópias dos documentos relacionados abaixo:

- Certidão de nascimento ou de casamento;

- Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;

- Comprovante de residência original como IPTU, fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação;

- Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;

- Laudo médico para os estudantes com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.

- RG e/ou CPF, caso o estudante possua;

Fonte> Governo do Estado