João Neiva: Prefeito consegue liminar e não é afastado

Uma liminar concedida pela justiça de João Neiva impediu que a Câmara de Vereadores realizasse a votação que poderia resultar no afastamento do Prefeito do Município Romero Gobbo Figueiredo. Diferente de como costumam ser a sessões comuns da Casa de Leis, na noite desta terça feira, o público lotou a câmara com muita expectativa de ver o resultado da votação. Porém, quem torcia pelo afastamento do prefeito ficou surpreso com o anúncio feito pelo presidente da Câmara Elio Campagnaro. Na abertura dos trabalhos, Elinho leu na íntegra a liminar que impediu a votação. Nesta quarta feira (15), o presidente disse ao Site Aracruz que a liminar suspendeu a votação provisoriamente, até nova decisão judicial.

O pedido de afastamento do prefeito se deu após os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que, por 60 dias, apurou irregularidades na compra de tilápias para a merenda escolar. A CPI apurou que parte dos 1100 quilos do peixe, comprados pela prefeitura no final do ano de 2014, não foi entregue. O que mais chama a atenção, segundo o relator da CPI, vereador Jurandir Matos do Nascimento, é que mesmo assim, a prefeitura pagou o valor total da compra. Somente o valor pago pelos 434 quilos da merenda que não teria chegado à mesa dos estudantes da rede pública, foram pagos RS13.022,11. Ainda de acordo com o vereador, cada quilo de tilápia custou aos cofres do Município o valor de R$ 30,00.

A CPI apurou, ainda que as tilápias entregues não foram compradas de produtores locais e sim do Município de Linhares. A modalidade de contratação por chamada pública, ou seja, sem licitação teria sido equivocada, relata o documento. A suspeita é que a concorrência tenha sido direcionada para beneficiar dois determinados produtores do peixe.

O relatório da CPI considerou que o prefeito Romero foi omisso ao não impedir o pagamento pela mercadoria não entregue, mesmo o executivo tendo conhecimento prévio das irregularidades.

Prefeitura

O Site Aracruz encaminhou perguntas sobre o caso à prefeitura de João Neiva e ainda aguarda por um retorno. No último dia 28 de junho, a prefeitura informou que abriria Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de integrantes da comissão de servidores responsáveis pela chamada pública para a compra dos filés de tilápia. Passados 17 dias, ainda não se sabe como estão evoluindo os trabalhos de apuração. Assim que a prefeitura se pronunciar, terá seu comunicado devidamente publicado