A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de certidões de autodefinição...
A Secretária de Ações Estratégicas (SEMAE) da Prefeitura de Aracruz, Jeesala Coutinho, representando o Governo Municipal, compareceu na tarde desta quarta-feira (5), no...
Os parques estaduais estarão funcionando normalmente nos feriados da Semana Santa. Pedra Azul, Paulo Cesar Vinha, Itaúnas, Forno Grande e Cachoeira da Fumaça...
Os interessados em obter gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão novas oportunidades este ano. O Governo do Estado, por meio do...
Dirigentes e técnicos dos Procons Estadual e municipais, além de promotores de Justiça, defensor público, advogados e agentes atuantes na defesa do consumidor...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para suspender trecho de uma lei que autoriza...
As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. A determinação...
Nestas quinta-feira (6) e sexta-feira (7) não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Estadual, em função das tradições da Semana Santa...
