A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para suspender trecho de uma lei que autoriza...
As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. A determinação...
Nestas quinta-feira (6) e sexta-feira (7) não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Estadual, em função das tradições da Semana Santa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que não concorda com as “avaliação negativas” que preveem crescimento do país...
Prefeitura de Aracruz por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), promoveram nesta quarta feira (29),...
Com 6 mil vagas anunciadas esta semana para o primeiro edital, o programa Mais Médicos aposta em novos incentivos para atrair profissionais brasileiros e ampliar...