Recursos do Novo Acordo do Rio Doce serão destinados à recuperação e modernização de espaços acadêmicos em instituições localizadas nos territórios abrangidos pelo acordo
OGoverno Federal abriu uma chamada pública de R$ 80 milhões para financiar a recuperação, reforma e modernização da infraestrutura de instituições federais de ensino localizadas na Bacia do Rio Doce e no Litoral Norte do Espírito Santo. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está aberta desde esta quinta-feira (12/11).
A chamada integra o projeto Requalificação dos Espaços Acadêmicos das Instituições Federais de Ensino (Reacad), desenvolvido no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce. A ação faz parte das medidas de reparação dos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
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Acesse a chamada pública.
PROPOSTAS — A chamada prevê a apresentação de propostas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, incluindo fundações de apoio, desde que atendam aos requisitos estabelecidos e tenham a anuência da instituição beneficiária. As propostas serão analisadas pelo BNDES, responsável pela contratação e pelo acompanhamento dos projetos selecionados.
INSCRIÇÕES — As propostas poderão ser apresentadas até 29 de janeiro de 2027, às 16h59, exclusivamente pelo Portal do Cliente do BNDES. No Portal do Cliente, é preciso buscar a opção vigente de “Fundos, Editais, Chamadas Públicas e Mercado de Capitais”: Projeto REACAD Rio Doce – Projeto de Readequação dos Espaços Acadêmicos das Instituições Federais de Ensino Superior da Bacia do Rio Doce.
Entre as instituições que poderão ter unidades beneficiadas estão o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG). As intervenções deverão ocorrer, exclusivamente, em unidades localizadas nos 49 municípios abrangidos pelo acordo.
REFORMAS E MELHORIAS — Os recursos são voltados a reformas de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, moradias estudantis e outros espaços acadêmicos, além de intervenções para melhorar as condições de acessibilidade, segurança, eficiência energética e sustentabilidade das edificações. O objetivo é fortalecer as condições de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil nas instituições federais com sede nos territórios atingidos.
MODERNIZAÇÃO — O Reacad é destinado à recuperação e à modernização da infraestrutura existente, não contemplando a construção de novos campi ou a expansão permanente das instituições, que são objeto de políticas ordinárias do governo federal, como o Novo PAC.
Dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao Ministério da Educação pelo e-mail riodoce@mec.gov.br.