Certificação é o mais alto reconhecimento do Programa Nacional de Transparência Pública e avalia a qualidade e a acessibilidade das informações disponibilizadas nos portais oficiais.
A Prefeitura de Aracruz conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante em Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento avalia a disponibilidade, a clareza e a facilidade de acesso às informações nos portais oficiais dos órgãos públicos.
A avaliação é realizada anualmente pelos Tribunais de Contas de todo o país, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Entre os critérios analisados estão a divulgação de informações sobre a administração pública e a possibilidade de a população acompanhar os atos e a aplicação dos recursos públicos.
O processo segue parâmetros nacionais e inclui a verificação dos dados por equipes técnicas dos Tribunais de Contas, com o objetivo de garantir a confiabilidade dos resultados.
O controlador municipal, Luis Fernando Mendonça, destacou que a certificação reforça o compromisso da administração com o acesso à informação e a participação da sociedade na fiscalização dos atos públicos.
O prefeito Dr. Coutinho também comemorou o resultado e afirmou que o reconhecimento demonstra o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
A população pode consultar o resultado da avaliação no Radar Nacional da Transparência Pública.