Prefeito e deputado: Jornal denuncia relação duvidosa com empresa em compra de carros

Uma notícia divulgada pelo jornal A Gazeta de hoje coloca em dúvida a relação do Prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho e do Deputado Estadual Erck Musso com uma loja de material de construção da Cidade. A matéria liga uma caminhonete Hilux comprada em nome da empresa, e que está sendo usada pelo prefeito, ao fato de dias depois a prefeitura ter homologado um contrato de compra de sacos de cimento da mesma empresa, no valor de R$ 23,5 mil. Musso também teria sido beneficiado. A matéria diz ainda que a mesma empresa de material de construção teria doado dinheiro para a campanha do então candidato a deputado estadual Erick Musso.

Veja a matéria na íntegra:

Empresário compra carrão e "presenteia" o prefeito de Aracruz

Loja de material de construção tem vínculo com a prefeitura

O prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho (PDT), está de carro zero. É uma S10 branca, modelo 2015, cabine dupla com tração nas quatro rodas. O modelo pode custar até R$ 125 mil. Seria apenas um negócio particular do pedetista, não fosse a maneira como foi feito.

A concessionária que vendeu o carro oferece o “pacote turbo” para empresas e produtores rurais, com preços mais baixos. Mas, graças a uma loja de material de construção da cidade, Coelho conseguiu o desconto, embora não seja empresa nem produtor rural. O empresário Márcio Mantovani fez a compra com o CNPJ de sua loja, mas quem foi à concessionária buscar o automóvel novinho foi o prefeito.

Desconto concedido, Marcelo Coelho entregou sua Hillux usada e assumiu as prestações do carro zero.

Nas palavras de Mantovani, houve apenas um “empréstimo de CNPJ”. “Ele me pediu emprestado o CNPJ, é meu amigo. A concessionária tem desconto para empresas. (O carro) Saía a

R$ 103 mil para empresa e a R$ 120 mil para pessoa física”, disse, na quarta-feira.

Ontem, porém, um funcionário da concessionária informou que o carro custou R$ 118 mil, mas o CNPJ provocou abatimento de R$ 4 mil.

Todo esse acordo poderia passar como simples ato de amizade, mas duas datas tiram a negociação do carro da seara estritamente privada: em 7 de janeiro, conforme consta na documentação do Detran, a caminhonete foi adquirida pela Mantovani Construções. Oito dias depois, a Prefeitura de

Aracruz homologou contrato com essa empresa, que forneceria R$ 23,5 mil em sacos de cimento.

O veículo passou para o nome de Marcelo Coelho em 11 de agosto. Em nota, o prefeito informou que “os fatos abordados pela reportagem não se relacionam, sendo um de caráter privado/pessoal e outro de esfera pública”.

Deputado

Coelho não foi o único político “agraciado” com o desconto viabilizado por Mantovani. O deputado Erick Musso (PP), outro que tem reduto eleitoral em Aracruz, também saiu com uma S10 zerada da concessionária. O final da placa dele é 01. A do prefeito, 02. Mas a versão do parlamentar é diferente; ele diz que o carro custou R$ 110 mil.

“Eles (a empresa) compararam o veículo e depois não tiveram interesse mais. Dois ou três dias me perguntaram: ‘tô com um carro lá, você quer?’. O carro é deles, mas eu estou pagando a prestação e ainda não fiz a transferência”, afirmou.

A Mantovani Construções (razão social da loja Construfácil) doou R$ 50 mil à campanha eleitoral de Musso, o deputado mais jovem da legislatura, com 28 anos. Ele rechaça a ideia de que a facilitação para compra da caminhonete tenha relação com o financiamento eleitoral.

A Promotoria de Aracruz já investiga o caso. O processo contém fotos da S10 estacionada na vaga exclusiva de Marcelo Coelho na prefeitura, em 14 de maio. Na época, o carro não estava no nome dele.

Para especialistas, relação entre prefeito e empresa é imoral

Especialistas em Contabilidade e Direito consultados por A GAZETA sobre o “empréstimo de CNPJ” para baratear a compra de veículos foram unânimes ao cravar que a prática é imoral, independente de os atores envolvidos serem pessoas públicas ou não.

A relação contratual e eleitoral entre as partes – como ocorre em Aracruz, com a compra de duas caminhonetes modelo S10 para o prefeito Marcelo

Coelho (PDT) e para o deputado estadual Erick Musso (PP) por uma empresa de material de construção – agrava o caso, mas não há uma constatação imediata de crime, afirmaram os especialistas.

Doutor em Administração na linha de Finanças e professor da Ufes, Eduardo José Zanoteli aponta que a prática não é razoável nem para a empresa nem para pessoa física.

Outro doutor das Ciências Contábeis da Ufes, Denizar Leal, segue na mesma linha: “É antiético, independente de quem faça”.

“De imediato, já soa imoral. Se eu, como pessoa física, não consigo uma determinada condição que uma pessoa jurídica consegue, e recorro a uma pessoa jurídica para conseguir, estou usando de um artifício do qual não tenho direito”, disse.

Fontes da Receita Federal afirmam que o caso pode motivar investigação do órgão. “É preciso ficar claro como a empresa registra a compra em sua contabilidade, se uma pessoa física está fazendo os pagamentos sem transferir o bem para seu nome”, disse um auditor.

Um advogado empresarial especializado em Contabilidade aplicada ao Direito, sem se identificar, lembrou que o caso pode ser enquadrado na resolução federal que veda brindes e presentes a autoridades. “É difícil defender a legalidade disso tudo.

Se a empresa ganhou contrato, é bom que haja certo afastamento”, opinou.

Análise

Falta decoro a alguns políticos

"A relação de proximidade, com troca explícita de favores financeiros entre empresários e políticos, é o que provoca crise política no país. Poucos se

portam com o decoro e a confiança esperados pelo eleitor. Ao ser nomeado para um cargo público, inúmeras situações da vida privada que não teriam relevância passam a representar claro conflito de interesses. Qualquer benefício oriundo de empresário que possui relação com o poder público é claramente conflituoso".

Edmar Camata secretário de comunicação da ONG Transparância Capixaba

NOTA

Na manhã de hoje, o Site Aracruz recebeu a seguinte nota da Prefeitura sobre o caso:

O Prefeito de Aracruz Marcelo Coelho informa que realizou a operação comercial para aquisição do referido veículo, e que o pagamento foi efetivado da seguinte maneira: um veículo usado de sua propriedade, como parte do pagamento, e o valor excedente foi dividido em parcelas, por meio de boletos bancários, e quitados a cada vencimento com seus recursos financeiros próprios. Informa ainda que a empresa citada participou de uma

licitação (pregão eletrônico – Ata de Registro de Preços), no qual sagrou-se vencedora do certame, de acordo com as regras da lei de Licitações e em razão do referido procedimento a empresa forneceu ao município materiais no valor de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais). Esclarece por fim que os fatos abordados pela reportagem não se relacionam, sendo uma de caráter privado/pessoal e outra de esfera pública em acordo com as regras legais.

Nossa reportagem tentou falar com o deputado Erick Musso, mas as tentativas não foram bem sucedidas.