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Duplicação BR 101 – Aprovada PM que autoriza desapropriação de imóveis em João Neiva

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Alguns proprietários de imóveis localizados às margens da BR 101, em João Neiva, voltam a viver a expectativa de terem de deixar suas casas ou estabelecimentos comerciais em função da duplicação da BR 101. O motivo é que comissão mista criada para analisar e emitir parecer sobre a Medida Provisória 787/2017, que autoriza a desapropriação de imóveis na BR 101 aprovou, na última quarta feira (18), o relatório da deputada Norma Ayub.

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No relatório, a deputada argumentou que a aprovação da medida se justifica por força dos trágicos e recentes acidentes ocorridos na cidade de João Neiva, região norte do ES. “Dos 20 piores trechos das rodovias federais, cinco encontram-se no Espírito Santo", acrescentou a deputada.

 

O texto original da MP não recebeu emendas e as obras e desapropriações deverão ser financiadas com recursos próprios da concessionária Eco 101. Com a desapropriação, o imóvel será declarado de utilidade pública   

      

A iniciativa para as obras está estabelecida no Programa de Exploração da Rodovia (PER), que é objeto do contrato de concessão do serviço público rodoviário federal, celebrado entre o Governo Federal e a ECO 101. Por meio da deliberação 333/16, publicada em 21 de dezembro de 2016, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostrou-se favorável à proposta.

 

A MP segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, do Senado Federal.

 

Acidentes – De acordo com levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apenas neste ano, foram registradas 142 mortes nos 460 quilômetros da BR-101 que cortam o Estado. Duas dessas mortes ocorreram na noite da última testa terça-feira (17), por volta das 21h40, no quilômetro 25, em Pedro Canário. Segundo a PRF, dois automóveis de passeio bateram frontalmente deixando dois mortos e outros oito gravemente feridos.

 

Outro acidente ocorrido na região de Mimoso do Sul, no dia 10 de setembro, deixou 11 pessoas mortas. Todas de um grupo de dança alemã, de Domingos Martins. Ainda segundo a PRF, somente entre janeiro e julho deste ano ocorreram 1.071 acidentes na BR-101 dentro do Estado: uma média de seis desastres a cada dia.

  

Fonte: Página da senadora Rose de Freitas